Projeto libera uso de alto-falante em templos
Projeto do vereador Elias Vidal (PP) prevê a liberação do uso de alto-falantes em templos religiosos. Pela proposta, em apreciação na Câmara de Curitiba, a utilização do equipamento será autorizada durante 15 minutos por dia, no horário das 17h às 17h15, para divulgar assuntos relacionados à comunidade, mas sem causar danos à saúde da população e ao bem-estar público.
Se a matéria for aprovada e sancionada pelo prefeito, os templos não poderão usar equipamentos de som antes ou depois do horário estabelecido na lei. “Além disso”, comenta o parlamentar, “os sons emitidos deverão estar enquadrados nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).” Em caso de infração, a punição será a multa no valor de um salário mínimo.
Mensagens
Vidal argumenta, em seu projeto, que muitos templos religiosos precisam conclamar os fiéis e anunciar mensagens de interesse da comunidade. Porém, a legislação em vigor impede o procedimento. “Temos consciência que há abusos por parte de certos representantes de templos e seitas que ficam, às vezes pela parte da manhã, chamando os fiéis para seus cultos”, comenta. Para evitar complicações, o vereador decidiu apresentar projeto estabelecendo horário que não interfira na vida particular da comunidade.
Se a matéria for aprovada e sancionada pelo prefeito, os templos não poderão usar equipamentos de som antes ou depois do horário estabelecido na lei. “Além disso”, comenta o parlamentar, “os sons emitidos deverão estar enquadrados nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).” Em caso de infração, a punição será a multa no valor de um salário mínimo.
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Vidal argumenta, em seu projeto, que muitos templos religiosos precisam conclamar os fiéis e anunciar mensagens de interesse da comunidade. Porém, a legislação em vigor impede o procedimento. “Temos consciência que há abusos por parte de certos representantes de templos e seitas que ficam, às vezes pela parte da manhã, chamando os fiéis para seus cultos”, comenta. Para evitar complicações, o vereador decidiu apresentar projeto estabelecendo horário que não interfira na vida particular da comunidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba