"A detecção precoce de problemas visuais é uma medida de assistência primária importante". É o que alerta o vereador Zé Maria (SD) autor do projeto de lei 005.00041.2015, que começou a tramitar esta semana na Câmara Municipal de Curitiba. A intenção é viabilizar a avaliação da acuidade visual com auxílio de um teste de triagem próprio para o diagnóstico (chamado de Snellen), identificando a prevalência da baixa visão.

"Esta é uma questão relevante, que nos causa crescente preocupação, principalmente, levando-se em conta que cada vez mais cedo as crianças comprometem a sua acuidade visual, seja por problemas físicos ou agravada pelo uso de equipamentos de informatização", acrescenta o vereador.

Pesquisas desta área de atendimento em saúde confirmam que a deficiência visual acomete, em média, quatro a cada 100 crianças em idade escolar. Diagnósticos apontam para a incidência maior de astigmatismo, hipermetropia e miopia, reconhecendo-se que a detecção da baixa visão na população escolar "é uma importante tarefa de promoção da saúde pública e, ao mesmo tempo, estratégia eficaz à prevenção de distúrbios visuais, que podem interferir no desenvolvimento intelectual, psicológico e social da criança", reforça o parlamentar.

Zé Maria fez uma avaliação, de acordo com as observações de professores do ensino fundamental, quanto aos sinais apresentados por seus alunos na sala de aula. "A aplicação do teste de acuidade visual é um instrumento valioso para a detecção de problemas que podem influenciar no pleno desenvolvimento pessoal e relacionamento do aluno com o seu meio", ponderou.

De acordo com o Ministério da Saúde, visão é um dos mais importantes meios de comunicação, sendo que cerca de 80% das informações que recebemos são obtidas por seu intermédio. "Daí a importância em se eliminar precocemente qualquer determinante de má acuidade visual da criança, sendo, ainda, recomendado levantamentos periódicos", concluiu o vereador.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o novo projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.