Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba inclui no calendário oficial da cidade a “Semana da Tulipa Vermelha – Semana da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”. De autoria de Pier Petruzziello (PTB), a proposta (005.00188.2021) prevê a realização de campanha de conscientização sobre a doença – com programas, palestras e ações – a ser realizada anualmente na semana do dia 11 de abril. 

“O conhecimento acerca da patologia pode, enfim, modificar o comportamento social frente ao processo de interação com as pessoas acometidas pela Doença de Parkinson, valorizando o respeito e melhoria da qualidade de vida”, justifica Petruzziello, que informa ter ouvido as demandas da Associação de Parkinson do Paraná. 

Segundo ele, “a identificação da doença em seu estágio inicial é essencial para um melhor resultado terapêutico e qualidade de vida”. O parlamentar defende a informação e a conscientização como formas de combater preconceitos e de melhorar a qualidade de vida de quem possui a doença, “cujo símbolo será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld”. 

Ainda na justificativa do projeto de lei, o vereador destaca que os pacientes “merecem o amparo do Poder Público, para que este atue de forma qualificada na implantação de uma política de tratamento multidisciplinar e no fomento à pesquisa científica sobre a doença, minimizando o impacto socioeconômico causado por esta enfermidade”. 

Segundo Petruzziello, “a informação correta, através de campanhas de divulgação e conscientização, com palestras esclarecedoras, divulgação dos direitos previstos em lei, debates e troca de experiências, será um instrumento relevante e de grande importância não só para os pacientes, como também seus familiares, interferindo diretamente na dinâmica familiar e social”. 

Tramitação
Protocolado no dia 9 de julho deste ano, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e foi acatado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora passará pelas comissões de Economia, Finanças e Fiscalização; Saúde, Bem-Estar Social e Esporte; e Serviço Público. Durante a análise podem ser requeridos estudos adicionais, a anexação de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos. Após essa etapa, o projeto estará apto para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovado, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.