Projeto institui programa "Doe seu medicamento"
Proposição do vereador Colpani (PSB) pretende instituir em Curitiba o programa “Doe seu medicamento”, que tem por objetivo captar doações de medicamentos e promover sua distribuição através de entidades sociais sem fins lucrativos, que sejam previamente cadastradas junto à Fundação de Ação Social (FAS). O projeto, lido em plenário semana passada, foi protocolado sob o número 005.00220.2013.
“Sabemos que enfermidades corriqueiras como resfriados, gripes, febres e diarréias, por exemplo, são tratadas num prazo de no máximo sete dias e que, embora o Governo Federal tenha criado a lei para medicamentos fracionados, a grande maioria da população não sabe que destinação dar para a sobra de remédios armazenados em suas casas”, alertou o vereador Colpani. “Alguns acabam indo parar no fundo de uma gaveta ou armário, outros irão parar no lixo, acarretando risco de contaminação do solo, sem falarmos do risco de envenenamento por descuido”, adverte.
Conforme determina o texto do projeto, o programa instituído prevê a arrecadação, junto a população curitibana, de medicamentos armazenados em domicílio e que não são mais utilizados para tratamento. Para isso, devem estar dentro do prazo de validade estabelecido pelo laboratório farmacêutico responsável pela sua fabricação. Pessoas físicas, clínicas e consultórios que recebem amostras grátis de medicamentos também poderiam participar do programa.
“A ideia do projeto é que a população curitibana colabore com a população carente doando os remédios que estão sobrando e que não são mais utilizados, mas que estão dentro do prazo de validade”, reforçou o vereador. Acrescentou ele que “projeto semelhante foi apresentado em outra Legislatura dessa Câmara Municipal, obtendo da Comissão de Legislação Justiça e Redação parecer favorável ao trâmite regimental, contudo foi arquivada no final do ano passado, conforme prevê o regimento interno”.
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