Projeto institui Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto apresentado pelo líder do PL na Câmara, vereador Gilso de Freitas, institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e do Portador de Necessidades Especiais. A proposta estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da cidadania destas pessoas, garantindo seus direitos. “Não estamos em guerra. Nem mesmo procuramos esconder com cerca de arame farpado. Mas o Brasil tem seu próprio campo de concentração. Mantemos entre nós milhões de brasileiros com deficiência sobrevivendo com poucas possibilidades de acesso à saúde, educação, à reabilitação”, diz o parlamentar.
A Organização das Nações Unidas calcula que a população deficiente em países com as características sócio-econômicas do Brasil é de 15% da população global. Cerca de 25 milhões de brasileiros portam algum tipo de deficiência, mental, física ou sensorial. Em Curitiba e Região Metropolitana, esse número chega a 300 mil, dos quais 73 mil são deficientes físicos. “Por este motivo, precisamos mostrar à sociedade o que precisa ser feito para que tenham direito à cidadania e o Estatuto vem conscientizar a comunidade com uma política que atenda, realmente, as necessidades dessas pessoas”, justifica Pastor Gilso.
Na maioria das cidades brasileiras, pessoas com algum tipo de necessidade especial enfrentam obstáculos para transitar em calçadas e edifícios ou usar o transporte público. “A falta de planejamento urbanístico dificulta que os deficientes exerçam o direito de ir e vir, previsto pela Constituição Federal. Isso obriga muitos a depender da ajuda de terceiros para realizar suas atividades”, acrescenta o vereador.
“É necessário que se divulguem as preocupações para que exista uma melhor compreensão da realidade por parte de todos nós. É importante que, quando regressarmos às nossas casas, continuemos a refletir sobre estes problemas e possamos interrogar-nos sobre o que poderemos fazer a seguir, tanto as pessoas com deficiência como aquelas que nunca sofreram com este tipo de dificuldade. E estas últimas deverão recordar uma coisa: amanhã também poderão se defrontar com algum tipo de deficiência, por razões de saúde ou por acidente”, conclui Gilso de Freitas.
A Organização das Nações Unidas calcula que a população deficiente em países com as características sócio-econômicas do Brasil é de 15% da população global. Cerca de 25 milhões de brasileiros portam algum tipo de deficiência, mental, física ou sensorial. Em Curitiba e Região Metropolitana, esse número chega a 300 mil, dos quais 73 mil são deficientes físicos. “Por este motivo, precisamos mostrar à sociedade o que precisa ser feito para que tenham direito à cidadania e o Estatuto vem conscientizar a comunidade com uma política que atenda, realmente, as necessidades dessas pessoas”, justifica Pastor Gilso.
Na maioria das cidades brasileiras, pessoas com algum tipo de necessidade especial enfrentam obstáculos para transitar em calçadas e edifícios ou usar o transporte público. “A falta de planejamento urbanístico dificulta que os deficientes exerçam o direito de ir e vir, previsto pela Constituição Federal. Isso obriga muitos a depender da ajuda de terceiros para realizar suas atividades”, acrescenta o vereador.
“É necessário que se divulguem as preocupações para que exista uma melhor compreensão da realidade por parte de todos nós. É importante que, quando regressarmos às nossas casas, continuemos a refletir sobre estes problemas e possamos interrogar-nos sobre o que poderemos fazer a seguir, tanto as pessoas com deficiência como aquelas que nunca sofreram com este tipo de dificuldade. E estas últimas deverão recordar uma coisa: amanhã também poderão se defrontar com algum tipo de deficiência, por razões de saúde ou por acidente”, conclui Gilso de Freitas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba