Projeto de lei de iniciativa do vereador Jorge Bernardi institui a licença-maternidade especial para servidoras municipais, mães de recém-nascidos prematuros. "É cada vez mais freqüente o nascimento de crianças prematuras. Neste caso, o município de Curitiba deve dar às suas funcionárias um período de licença-maternidade superior ao previsto na Constituição Federal e na legislação municipal em vigor, já que a mãe necessita de um tempo maior de atenção ao seu bebê, para que ele possa crescer com saúde e segurança", explica o parlamentar.
A proposta prevê que o tempo correspondente à diferença entre o nascimento e a idade gestacional da criança deverá ser acrescido ao período já previsto em lei. A comprovação da idade gestacional será feita por exame clínico, realizado nas primeiras 48 horas após o nascimento, com laudo expedido por pediatra.
Bernardi acredita que, com a aprovação deste projeto, o município estará fazendo justiça às milhares de mulheres que atuam no serviço público da capital, contribuindo para o progresso e desenvolvimento da cidade.