Projeto institui Conselho de Desenvolvimento de Curitiba
A capital poderá ganhar um novo aliado no que se refere ao fomento do seu desenvolvimento socioeconômico. A Câmara Municipal analisa projeto de lei que institui o Conselho de Desenvolvimento de Curitiba (Codestiba). A ideia foi sugerida ao Legislativo pelo Movimento “Nós Podemos Curitiba”, através da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e apresentada pela Comissão de Participação Legislativa.
O conselho, conforme o texto, deverá atuar na pesquisa, formulação e avaliação de políticas públicas e desígnios estabelecidos pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Metas traçadas durante da Cúpula do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, e que visam a erradicação da extrema pobreza, através de ações focadas na geração de renda, educação, saúde, meio ambiente e saneamento.
Uma das principais atribuições do Codestiba previstas no projeto é a apresentação, apreciação e avaliação de propostas de políticas públicas de desenvolvimento humano, socioambiental e cultural. O conselho também poderá convocar, coordenar, supervisionar, promover, formular os anais e avaliar a Conferência Municipal de Desenvolvimento (Comude), a ser instituída, caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada.
De acordo com justificativa, as ações em prol dos ODM começaram a ser realizadas no Brasil em 2004 e, no Paraná, em 2006, através do Movimento “Nós Podemos Paraná”. Na capital, o “Nós Podemos Curitiba”, enquanto núcleo articulador, quer envolver a comunidade para dialogar sobre a realidade local. Como município cosmopolita, grande e diversificado, as ideias sobre o planejamento e desenvolvimento de Curitiba, conforme o documento, devem ter origem não apenas nos Poderes Executivo e Legislativo, mas em todos os segmentos da sociedade.
O conselho, conforme o texto, deverá atuar na pesquisa, formulação e avaliação de políticas públicas e desígnios estabelecidos pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Metas traçadas durante da Cúpula do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, e que visam a erradicação da extrema pobreza, através de ações focadas na geração de renda, educação, saúde, meio ambiente e saneamento.
Uma das principais atribuições do Codestiba previstas no projeto é a apresentação, apreciação e avaliação de propostas de políticas públicas de desenvolvimento humano, socioambiental e cultural. O conselho também poderá convocar, coordenar, supervisionar, promover, formular os anais e avaliar a Conferência Municipal de Desenvolvimento (Comude), a ser instituída, caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada.
De acordo com justificativa, as ações em prol dos ODM começaram a ser realizadas no Brasil em 2004 e, no Paraná, em 2006, através do Movimento “Nós Podemos Paraná”. Na capital, o “Nós Podemos Curitiba”, enquanto núcleo articulador, quer envolver a comunidade para dialogar sobre a realidade local. Como município cosmopolita, grande e diversificado, as ideias sobre o planejamento e desenvolvimento de Curitiba, conforme o documento, devem ter origem não apenas nos Poderes Executivo e Legislativo, mas em todos os segmentos da sociedade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba