Projeto inibe consumo de bebidas por menores
O vereador Tico Kuzma (sem partido) destacou projeto de lei de sua autoria que prevê cassação do alvará dos estabelecimentos que, comprovadamente, venham a vender ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos na cidade. Segundo o parlamentar, a proposta já passou pelas comissões e pode ser votada ainda neste segundo semestre.
Kuzma justifica que o alcoolismo é uma questão de saúde pública e está diretamente ligado aos atos de violência registrados em todo o município. “Temos leis federais que proíbem a venda de bebidas alcoólicas à criança ou ao adolescente e quem não cumprir pode responder criminalmente e até ser preso, mas dificilmente vemos isto acontecer. Com o projeto, queremos trazer esta responsabilidade de fiscalização para a cidade. Precisamos fazer a nossa parte”, diz.
Kuzma justifica que o alcoolismo é uma questão de saúde pública e está diretamente ligado aos atos de violência registrados em todo o município. “Temos leis federais que proíbem a venda de bebidas alcoólicas à criança ou ao adolescente e quem não cumprir pode responder criminalmente e até ser preso, mas dificilmente vemos isto acontecer. Com o projeto, queremos trazer esta responsabilidade de fiscalização para a cidade. Precisamos fazer a nossa parte”, diz.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba