Instituir no município o programa de conscientização Julho Verde, dedicado a ações educativas para prevenção do câncer de cabeça e de pescoço, é a proposta de lei da vereadora Noemia Rocha (MDB) apresentada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Anualmente, neste mês, deveriam ser realizadas atividades acerca  dessas doenças, que representam 3% dos tumores malignos identificados (005.00189.2019).                                                

A escolha do mês de Julho para o projeto, de acordo com a justificativa, foi realizada devido ao Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço ser 27 de julho, conforme definido em Congresso Mundial sobre o assunto em 2014. Para realização do Julho Verde o texto da proposição prevê a possibilidade de cooperação do poder público com a iniciativa privada e outros setores da sociedade civil para realizar campanhas educativas e preventivas, com objetivo de combater o câncer de cabeça e pescoço.  

Noemia Rocha reforça, na justificativa, que hábitos saudáveis podem reduzir as estatísticas da doença, que é hoje a segunda mais frequente entre homens e quinta mais comum entre mulheres de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Os hábitos seriam a  diminuição do consumo de cigarros e bebidas alcoólicas, praticar atividades físicas, consumir uma alimentação saudável e a realização periódica de exames clínicos.  

Uma estratégia para o estímulo a debates sobre o câncer de cabeça e pescoço é a realização de palestras e seminários nas escolas, pois o debate nesse ambiente estimula que a criança discuta sobre o tema em família, justifica Noemia Rocha. Dessa forma, a representação do projeto, datado originalmente em agosto de 2015, é de “oportuna discussão e edição de diploma normativo para criação de um ambiente público de discussão sobre o "câncer de cabeça e pescoço”, além da relevância para a saúde pública coletiva e geral, diz a autora.

Tramitação
A matéria começou a tramitar oficialmente na CMC com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de 9 de setembro. Recebeu instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e foi encaminhada para análise das comissões temáticas. Durante essa fase, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Comunicação Organizacional Thaiane Lago Rovani, especial para a CMC.
Revisão e supervisão do estágio: Filipi Oliveira.