Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto de lei que permite a colocação de suporte para o transporte de bicicletas nos táxis da capital. A proposta, apresentada pelo vereador Zé Maria (SD), cria a modalidade de serviço chamada “Táxi parceiro do ciclista” (005.00199.2015). O objetivo do serviço é atender pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte ou lazer. "A ideia é proporcionar a possibilidade do ciclista utilizar o serviço de táxi, quando de sua necessidade ou emergência", informa o autor da proposta.

Pelo projeto, o taxista deverá adaptar o veículo com um suporte fixo ou móvel, habilitando-se para transportar a bicicleta. A matéria atribui a departamento próprio da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) e à Urbs – gerenciadora do sistema – a prévia vistoria nos veículos com estes equipamentos. O serviço prestado nos termos da lei será remunerado pelo usuário com base nos valores das tarifas vigentes, acrescido de taxa adicional no valor de uma bandeirada, cobrando-se o dobro pelo transporte de duas bicicletas – este procedimento, no caso de aprovação do projeto de lei, seria regulamentado pelo Executivo.

"Um ciclista em deslocamento por pequenas ou grandes distâncias pode, por qualquer circunstância, emergência ou imprevisto, como uma mudança climática, precisar retornar ao seu destino por um meio alternativo”, defende Zé Maria. “É preciso pontuar que estamos no inicio de um processo que busca tirar um deficit histórico e dar condições a todos os cidadãos de usar bicicletas quando acharem conveniente", justifica o parlamentar.

Proposta similar
Um projeto com objetivo semelhante, de autoria de Bruno Pessuti (PSC), também tramita na Câmara Municipal (005.00185.2015). A proposta de Pessuti permite o uso de suportes para transportar bicicletas, o “transbike”, por meio da inclusão de um inciso na lei municipal 13.957/2012, que regulamenta o serviço de táxi na capital.

“Já existem propostas que visam possibilitar ao ciclista transportar sua bicicleta dentro dos ônibus. A ideia é possibilitar que os táxis de Curitiba também possam oferecer o serviço, como opção ao ciclista que deseja utilizar a bicicleta em determinados trechos e em outros o táxi”, explica Pessuti.

Tramitação
A matéria foi lida em plenário no dia 29 de setembro e a partir daí começou a tramitar oficialmente na Câmara. Receberá agora uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto.

Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Caso seja aprovado, a prefeitura terá 60 dias para regulamentá-lo, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).