Projeto incentiva separação do lixo com desconto no IPTU
Conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para estimular a população a separar corretamente o lixo e reafirmar o perfil referencial da cidade como cidade atenta às questões ambientais. É o que sugere projeto de lei do vereador Paulo Frote (PSDB) que tramita na Câmara de Curitiba.
“Com o passar do tempo, é necessário criar alternativas para estimular a população a continuar separando o lixo”. Frote prevê a contribuição que tal medida propiciará também aos catadores de papel, além do considerável ganho com o meio ambiente.
Selo
De acordo com a proposta, o critérios exigidos para se enquadrar no programa serão definidos em regulamento próprio, pelo município, e é salientado que os valores despendidos a título de incentivo, com os contribuintes que aderirem ao programa, não implicarão em renúncia fiscal, pois devido à diminuição da tonelagem de lixo a ser recolhido pela empresa permissionária responsável haverá diminuição das despesas com a remuneração dos serviços.
Para os contribuintes que aderirem ao programa, segundo o projeto de Paulo Frote, será dado, além do desconto a título de incentivo, selo verde identificando o imóvel como “amigo do meio ambiente”.
“Com o passar do tempo, é necessário criar alternativas para estimular a população a continuar separando o lixo”. Frote prevê a contribuição que tal medida propiciará também aos catadores de papel, além do considerável ganho com o meio ambiente.
Selo
De acordo com a proposta, o critérios exigidos para se enquadrar no programa serão definidos em regulamento próprio, pelo município, e é salientado que os valores despendidos a título de incentivo, com os contribuintes que aderirem ao programa, não implicarão em renúncia fiscal, pois devido à diminuição da tonelagem de lixo a ser recolhido pela empresa permissionária responsável haverá diminuição das despesas com a remuneração dos serviços.
Para os contribuintes que aderirem ao programa, segundo o projeto de Paulo Frote, será dado, além do desconto a título de incentivo, selo verde identificando o imóvel como “amigo do meio ambiente”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba