Projeto incentiva o uso de táxis
Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e ofereçam espaço para consumo devem fornecer aos clientes os números de telefones de cooperativas de táxis ou profissionais autônomos da cidade. O projeto, em análise pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba, é do vice-líder do PP, vereador Juliano Borghetti. As informações à clientela devem ser incluídas nos cardápios, de forma clara e visível. Devem conter, também, o aviso: “Se for beber, vá de táxi.”
Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar aponta a necessidade de preservar a saúde e bem-estar social da comunidade. “Esse tipo de aviso incentiva os consumidores de bebidas alcoólicas a não prejudicar seus momentos de lazer e entretenimento, além de ampliar a segurança no trânsito”, avalia Borghetti.
Punição
Se o projeto for aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito, a desobediência à lei prevê multa de até R$ 1.500, considerando o potencial econômico do infrator. No caso de reincidência, o valor será dobrado e ajustado de acordo com o IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Ampliado. Na autuação pela terceira vez, terá o alvará de funcionamento suspenso por três meses. Mantendo a infração, o alvará será cancelado ou revogada a permissão.
O prazo previsto de adaptação é de 90 dias.
Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar aponta a necessidade de preservar a saúde e bem-estar social da comunidade. “Esse tipo de aviso incentiva os consumidores de bebidas alcoólicas a não prejudicar seus momentos de lazer e entretenimento, além de ampliar a segurança no trânsito”, avalia Borghetti.
Punição
Se o projeto for aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito, a desobediência à lei prevê multa de até R$ 1.500, considerando o potencial econômico do infrator. No caso de reincidência, o valor será dobrado e ajustado de acordo com o IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Ampliado. Na autuação pela terceira vez, terá o alvará de funcionamento suspenso por três meses. Mantendo a infração, o alvará será cancelado ou revogada a permissão.
O prazo previsto de adaptação é de 90 dias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba