Projeto incentiva doação de medula óssea em Curitiba
A doação de medula óssea deve ser estimulada entre servidores públicos municipais de Curitiba. Essa é a proposta apresentada pelos vereadores Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB), na Câmara Municipal. A matéria acrescenta a medula óssea na lei municipal 14.112/2012, que já incentiva a doação de sangue.
De acordo com os autores, o projeto de lei (005.00195.2015) pretende promover a conscientização da população em relação à doação de medula óssea. Os servidores públicos municipais, por exemplo, já são contemplados pela legislação vigente com um dia de folga, ao comprovarem a realização da doação de sangue.
A justificativa da matéria explica que a medula óssea é um tecido encontrado no interior dos ossos, cuja função é produzir as células sanguíneas, tais como os glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas.
Tramitação
O projeto de Chicarelli e Professor Galdino foi lido na sessão plenária de 22 de setembro. Desde então, tramita na Câmara de Curitiba. Com isto, foi encaminhado para instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois, seguirá para as comissões temáticas do Legislativo.
Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do texto. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba