Projeto garante ensino para todos
Criação do programa Infância na Escola é analisada na Câmara de Curitiba. A proposta é garantir educação infantil e fundamental para todos, com a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais (50% e 25%) para alunos das escolas particulares ou sem fins lucrativos. As escolas que aderirem ao programa, se aprovado e sancionado pelo prefeito, também serão beneficiadas. A unidade ficará isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços (ISS) e taxa de contribuição de melhorias.
Pelo documento, terão direito à bolsa integral aqueles que não conseguiram vaga nas escolas da rede pública e a renda familiar mensal não exceda a um salário mínimo e meio. As parciais terão os critérios de distribuição definidos em regulamento pela Secretaria Municipal da Educação, que será responsável pelo programa. A idéia, entretanto, é que o benefício contemple estudantes cuja renda mensal não ultrapasse a três salários mínimos.
Critérios
Para garantir o desconto, o estudante será pré-selecionado pelo perfil socioeconômico e outros critérios definidos pela Secretaria Municipal da Educação. A seleção final será feita pela instituição. A manutenção da bolsa de estudo, observado prazo máximo para conclusão do curso de ensino fundamental e infantil, dependerá do cumprimento de requisitos de desempenho escolar estabelecidos em normas expedidas pela secretaria.
Pelo documento, terão direito à bolsa integral aqueles que não conseguiram vaga nas escolas da rede pública e a renda familiar mensal não exceda a um salário mínimo e meio. As parciais terão os critérios de distribuição definidos em regulamento pela Secretaria Municipal da Educação, que será responsável pelo programa. A idéia, entretanto, é que o benefício contemple estudantes cuja renda mensal não ultrapasse a três salários mínimos.
Critérios
Para garantir o desconto, o estudante será pré-selecionado pelo perfil socioeconômico e outros critérios definidos pela Secretaria Municipal da Educação. A seleção final será feita pela instituição. A manutenção da bolsa de estudo, observado prazo máximo para conclusão do curso de ensino fundamental e infantil, dependerá do cumprimento de requisitos de desempenho escolar estabelecidos em normas expedidas pela secretaria.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba