Projeto garante cuidado ao bebê com deficiência
O vereador Zé Maria (PPS) protocolou, na Câmara de Curitiba, projeto que prevê assistência especial a parturientes, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. De acordo com a proposta, os hospitais e as maternidades da capital deverão prestar assistência especial a estas mães, se qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica, que implique tratamento continuado, for constatada na criança durante o período de internação.
“A assistência especial consistirá na prestação de informações por escrito à parturiente ou a quem a represente sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido, bem como fornecimento de listagem das instituições públicas e privadas especializadas na assistência aos portadores de deficiência ou patologia específica”, informou o parlamentar. O projeto prevê, ainda, que igual conduta deverá ser adotada pelos médicos pediatras, efetivos ou contratados, quando constatem deficiências ou patologias nas crianças consultadas.
O direito das mães curitibanas de receber informações específicas sobre as patologias apresentadas por seus filhos recém-nascidos, ainda quando se encontrarem na fase de recuperação ou internação hospitalar, é inerente à sua nova condição e está inserida nas boas práticas hospitalares no que se refere à dispensa destes cuidados. “De um modo geral, não são raros os casos de crianças nascidas com necessidades especiais ou patologias de natureza crônica, cujas mães, por absoluta falta de orientação, não lhes dispensam os necessários cuidados, nem os levam a tratamento em instituições especializadas”, disse Zé Maria, concluindo que “quase sempre, o resultado é o agravamento das condições de saúde dos bebês, que poderão ter conseqüências mais sérias em suas vidas.”
“A assistência especial consistirá na prestação de informações por escrito à parturiente ou a quem a represente sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido, bem como fornecimento de listagem das instituições públicas e privadas especializadas na assistência aos portadores de deficiência ou patologia específica”, informou o parlamentar. O projeto prevê, ainda, que igual conduta deverá ser adotada pelos médicos pediatras, efetivos ou contratados, quando constatem deficiências ou patologias nas crianças consultadas.
O direito das mães curitibanas de receber informações específicas sobre as patologias apresentadas por seus filhos recém-nascidos, ainda quando se encontrarem na fase de recuperação ou internação hospitalar, é inerente à sua nova condição e está inserida nas boas práticas hospitalares no que se refere à dispensa destes cuidados. “De um modo geral, não são raros os casos de crianças nascidas com necessidades especiais ou patologias de natureza crônica, cujas mães, por absoluta falta de orientação, não lhes dispensam os necessários cuidados, nem os levam a tratamento em instituições especializadas”, disse Zé Maria, concluindo que “quase sempre, o resultado é o agravamento das condições de saúde dos bebês, que poderão ter conseqüências mais sérias em suas vidas.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba