Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), de Professor Euler (PSD), institui 12 de outubro como o dia municipal da prevenção, orientação e combate ao câncer de mama, fazendo com que a data passe a constar no calendário oficial da cidade. Segundo o autor da iniciativa, a proposta tem dois objetivos: lembrar a alta incidência desse tipo de câncer nas mulheres e ajudar na organização de eventos beneficentes para pacientes em tratamento da doença (005.00174.2019). “Quanto antes diagnosticado, mais chances o paciente possui de alcançar a cura”, diz.  

“O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres e, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de um quarto de todos os novos casos de câncer, a cada ano, são de mama. Não somente pessoas do sexo feminino estão sujeitas à doença, ainda que apenas 1% do total de casos deste tipo de câncer acometa pessoas do sexo masculino”, diz o texto.

A proposta ainda traz outros dados do Inca, que estimou “quase 58 mil novos casos em 2016, entre homens e mulheres”: o câncer de mama é “considerado multifatorial, envolvendo fatores biológico-endócrinos, vida reprodutiva, comportamento e estilo de vida, como: envelhecimento, fatores relacionados à vida reprodutiva da mulher, alta densidade do tecido mamário, consumo de álcool, excesso de peso, sedentarismo, idade, histórico familiar de câncer de mama, alterações em genes, entre outros”.

Curitiba já possui uma lei semelhante, que institui o mês do Outubro Rosa, de iniciativa de Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e aprovada pela Câmara de Curitiba há dois anos (lei municipal 15.082/2017). Para Euler, “ainda que já exista lei que estabelece o mês denominado Outubro Rosa, a relevância de se instituir o dia municipal de prevenção, orientação e combate ao câncer de mama na data de 12 de outubro (feriado nacional) se deve ao fato de possibilitar a reunião de motociclistas de todo o país em um evento anual beneficente organizado pelo Hospital Erasto Gaertner” (saiba mais).

Em 2018, cita a justificativa do projeto de lei, “o evento contou com cerca de 2,2 mil participantes e 1,5 mil motocicletas de todo o Brasil” e “toda a renda foi destinada à construção de uma ala do Erastinho”. Em 2019, o evento já está marcado para ocorrer na Pedreira Paulo Leminski com shows de bandas de expressão nacional e “espera contar com a presença de mais de 15 mil pessoas, superando todas as arrecadações de anos anteriores e se transformando numa das grandes fontes de financiamento do Hospital Erasto Gaertner”.

Tramitação
Protocolado no dia 15 de agosto, o projeto primeiramente receberá uma instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris), para então passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos demais colegiados temáticos, poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.