Projeto apresentado na Câmara Municipal por Mestre Pop (PSC) obriga a Prefeitura de Curitiba a fornecer internet gratuita aos usuários dos hospitais públicos da cidade. O sinal Wi-Fi seria controlado, para barrar acesso a conteúdo impróprio e impedir o furto de informações sigilosas, como dados bancários (005.00010.2018). “Algumas famílias estão excluídas desse processo [de inclusão digital]”, alerta o vereador.

Com o uso da expressão “hospitais públicos” o mandato quer abranger a rede própria, composta pelo Hospital do Idoso Zilda Arns e pela Maternidade Bairro Novo, e as 16 unidades conveniadas que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba (hospitais Adauto Botelho, Cruz Vermelha, Hospital de Clínicas, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaertner, Hélio Rotenberg, Madalena Sofia, Nossa Senhora da Luz, Pequeno Príncipe, San Julian, Santa Casa, São Vicente, Cajuru, Evangélico, Victor Ferreira do Amaral e Maternidade Mater Dei).

Mestre Pop pede que o projeto, quando estiver em execução, seja identificado pelo nome de “Internet Cidadã” e que os hospitais utilizem cartazes para divulgar à população como acessar o sinal Wi-Fi. Os recursos para a implantação do serviço sairiam dos cofres municipais, identificados por dotação própria no orçamento da cidade.

Tramitação
Protocolado no dia 6 de fevereiro, o projeto já tramita na Câmara Municipal de Curitiba. A matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica antes de ser analisada pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante essa fase da tramitação podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição segue para o plenário e, se for aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.