Projeto do Orçamento 2006 é apresentado na Câmara

por Assessoria Comunicação publicado 27/09/2005 15h55, última modificação 01/06/2021 11h06
Foi realizada nesta segunda-feira (26), no auditório do Anexo II da Câmara Municipal de Curitiba, audiência pública da Prefeitura, para apresentar as propostas do Plano Plurianual (PPA) 2006 – 2009 e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2006. Para apresentar as propostas, estavam presentes Homero Giacomini, presidente do Imap, e o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani.
Homero Giacomini destacou o PPA como sendo bastante complexo. “O PPA nasce de muitas fontes, propostas discutidas, necessidades da população, avaliação da realidade, recursos orçamentários e sonhos de futuro”, comentou. Além disso, para criar o plano plurianual, a prefeitura se baseia nos Conselhos Municipais, pedidos por telefone e internet, Ruas da Cidadania e nos gabinetes dos vereadores.
“Curitiba mantém um longo e contínuo processo de planejamento”, destacou o presidente do Imap. Para tal, são necessárias as medições do IDH, que abrange o índice de analfabetos, renda per capita e expectativa de vida da população. Além disso, dependem fatores externos, como os pactos mundiais e parcerias público-privadas.
Propostas
As propostas de governo do prefeito Beto Richa para 2006 são a inclusão social, criação de empregos, diminuição da violência, prioridades para jovens e mulheres, entre outras. Das 93 ações propostas para os primeiros 180 dias, o governo municipal concluiu 77, justificando 15 e tendo apenas uma ação cancelada. Ao todo, foram 615 tarefas realizadas em seis meses de administração.
A definição das diretrizes da Prefeitura seguiu de acordo com os pedidos da população, sendo 16% requerendo segurança; 14%, saúde; 7%, esporte e lazer; 6%, educação, e 5%, ação social. As estratégias de governo compreendem 36 programas que pretendem atender o desenvolvimento social, empregos, mobilidade urbana, infra-estrutura e ambiente e a integração metropolitana.
“Vamos inserir a cidade na era do conhecimento, que olha para o hoje e para o futuro”, comentou Homero Giacomini, ao destacar que 25% das residências possuem computador, sendo 17% com acesso à internet. Pensando no desenvolvimento econômico da cidade, está nos planos da Prefeitura o incentivo ao turismo, ao abastecimento alimentar e o desenvolvimento do trabalho.
Eixo Metropolitano
O eixo metropolitano entra em fase de estudos para a implantação, juntamente com a diminuição da tarifa do transporte coletivo. “Precisamos reinventar soluções. 10% da população usa a bicicleta para locomoção e este número pode aumentar”, ressaltou Giacomini.
LOA
Segundo o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, “a LOA obedece uma seqüência lógica determinada pela legislação, que se origina do compromisso social do candidato, no caso Beto Richa, com a cidade”. A LOA é mais detalhada que o PPA e a LDO porque discrimina todos os detalhes e atividades do governo.
Números
A prefeitura recebeu mais de 19 mil pedidos da população, que serviram para a elaboração da lei orçamentária para o ano que vem. Entre os pedidos, 23% se referem à segurança pública; 15%, à saúde; 13%,  pavimentação; 7%, esporte e lazer, e 5%, iluminação e transporte. A receita total estimada para 2006 é de R$ 2,634 bilhões, 8,6% maior do que em relação a este ano.
Investimento
Os administradores regionais presentes estavam atentos aos investimentos locais. Serão construídos e reformados diversos Armazéns da Família, creches, canchas, pistas de skate, salas para bibliotecas e salas de aulas, revitalização de ruas, praças, calçadas, saneamento básico, iluminação pública, transporte coletivo e espaços para a saúde.
No próximo dia 30, o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual serão encaminhadas à Câmara Municipal, para análise dos vereadores e recebimento de emendas.
Além dos administradores regionais e demais interessados nas exposições orçamentárias, estavam presentes os vereadores Paulo Salamuni (PV), Julieta Reis (sem partido), Gilso de Freitas (PL), André Passos (PT) e José Roberto Sandoval (PSC).