Proposta de lei em tramitação na Câmara de Curitiba, protocolada no final de maio, altera a lei municipal 14.180/2012, que oficializou a Oficina de Música, cuja edição de 2016 foi a 34ª. Em 2017, o evento foi cancelado. De iniciativa do vereador Professor Euler (PSD), o projeto (005.00251.2017) altera a redação atual da norma, segundo a qual a atividade será anual, realizada preferencialmente em janeiro. A proposta é que a oficina ocorra necessariamente nesse mês.

O projeto ainda acrescenta um parágrafo ao artigo 1º. De acordo com o dispositivo, o evento poderá ter outras edições durante o ano, desde que não cause prejuízo à edição principal, em janeiro. Em reunião pública promovida pelo Professor Euler, no dia 30 de março, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcelo Cattani, garantiu a realização da 35ª Oficina de Música de Curitiba no primeiro trimestre de 2018 (leia mais).

Para Euler, “a realização do espetáculo em qualquer outra época do ano comprometeria a qualidade e a participação, não apenas do público mas também dos professores, das figuras ilustres e dos participantes”. O vereador acrescenta que “como consequência, a credibilidade do evento ficaria irremediavelmente comprometida, podendo inclusive inviabilizá-lo em poucos anos. Além disso, muitos dos alunos inscritos não teriam a possibilidade de comparecer à Oficina em outro período que não fosse o de férias escolares”.

“A proposta de fixar a data do evento surge como uma necessidade de se garantir a realização da Oficina de Música de Curitiba em um mês viável para todos os seus integrantes. Entretanto, a proposta não exclui a possibilidade de que ela seja realizada mais vezes ao longo do ano, desde haja pretensão por parte do Executivo e que tenha um orçamento e uma organização preestabelecidos”, completa o autor do projeto de lei.

Tramitação
O projeto foi lido no pequeno expediente da sessão do dia 29 de maio e aguarda instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris), para então seguir para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Durante a análise dos colegiados, poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor da matéria. Depois de passar pelas comissões, a proposta poderá seguir para o plenário e, se for aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.