Em Curitiba, edificações novas ou que passem por restauração podem ser obrigadas a contar com torneiras adaptadas com redutores de vazão, pequenos anéis que controlam a saída da água. Protocolado pelo Professor Galdino (PSDB), o projeto de lei começou a tramitar na Câmara Municipal no último dia 29 (005.00145.2015).

Uma alternativa ou complemento à economia gerada pelo redutor, segundo a matéria, seria o uso do temporizador de vazão, que controla o período em que a água é liberada. “Da mesma forma, existem as torneiras com sensores que apenas liberam o fluxo quando em uso”, acrescenta o autor. A ideia, afirma Galdino, é reduzir o consumo residencial em 50%. “A água torna-se cada vez mais escassa.”

Se aprovada e sancionada, a medida entrará em vigor 360 dias após a publicação no Diário Oficial do Município. “Segundo a ONU, 110 litros de água por dia são suficientes para atender as necessidades básicas de uma pessoa. Em média, sem perceber, os brasileiros consomem 200 litros somente com uso individual, ou seja, escovar dentes, lavar as mãos, descarga do banheiro e chuveiro”, justifica.

De acordo com o vereador, uma torneira de pia ou tanque consome em média 15,6 litros por minuto. “Com o restritor de vazão o consumo cai para 6 litros por minuto. Em cinco minutos de lavagem de louça, por exemplo, são economizados 48 litros, quase metade do consumo diário de 110 litros de água considerado ideal por habitante”, argumenta o autor.
 
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposição segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.

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