Projeto que proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos em espetáculos circenses já está pronto para ser apreciado em plenário. O documento, apresentado pelo vereador Jair Cézar, na Câmara de Curitiba, foi analisado nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Defesa da Cidadania.
O projeto determina que o descumprimento da lei prevê o cancelamento da licença de funcionamento e a imediata interdição do local onde se realizam os espetáculos, além de multa. Ocorrendo o descumprimento da interdição, será cobrada multa por dia de funcionamento irregular.
A proposta é proteger os animais. Segundo denúncias de organizações não governamentais, os animais sofrem maus tratos constantemente e são submetidos a trabalhos que não condizem com sua natureza, sendo obrigados a se apresentar ao público diversas vezes ao dia, numa rotina estafante.
“São animais condicionados a apresentações que repetem movimentos e que podem acarretar danos físicos, comprometendo, assim, sua longevidade”, justifica Jair Cézar, lembrando, ainda, que os animais ficam sujeitos a longas viagens, confinados em pequenas jaulas, o que impede uma vida saudável.
“O melhor que podemos fazer para os animais é deixá-los viver em seu habitat de forma livre”, conclui o parlamentar.