Projeto de revisão da Lei Orgânica está pronto
O projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) será entregue para Mesa Diretora da Câmara de Curitiba nesta terça-feira (11), durante a sessão plenária. O anúncio foi feito pelo vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão de parlamentares destacados para elaborar o documento. “Amanhã nós cumpriremos mais esta etapa, reafirmando o nosso desejo de concluir ainda neste ano o processo completo de modernização da LOM, iniciado em 2009”, afirmou Frote.
O documento foi elaborado pela vereadora Renata Bueno (PPS), relatora da comissão, e sintetiza os apontamentos feitos pelos parlamentares Caíque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Jairo Marcelino (PDT), Juliano Borghetti (PP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Paulo Salamuni (PV) e Tico Kuzma (PSB), membros da comissão.
Assim que recebida pela Mesa Diretora, as lideranças partidárias indicarão parlamentares para a composição de uma comissão especial, composta por nove vereadores, que analisará aspectos do projeto visando a sua admissibilidade. Concluída esta etapa, a revisão da LOM será apreciada em plenário, sendo que emendas ao texto deverão ser referendadas por 13 parlamentares.
O documento foi elaborado pela vereadora Renata Bueno (PPS), relatora da comissão, e sintetiza os apontamentos feitos pelos parlamentares Caíque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Jairo Marcelino (PDT), Juliano Borghetti (PP), Julião Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Paulo Salamuni (PV) e Tico Kuzma (PSB), membros da comissão.
Assim que recebida pela Mesa Diretora, as lideranças partidárias indicarão parlamentares para a composição de uma comissão especial, composta por nove vereadores, que analisará aspectos do projeto visando a sua admissibilidade. Concluída esta etapa, a revisão da LOM será apreciada em plenário, sendo que emendas ao texto deverão ser referendadas por 13 parlamentares.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba