Projeto de Manassés beneficia deficientes visuais
Projeto de lei que estabelece normas para a implantação de degrau em todos os telefones públicos existentes e para os que forem implantados na cidade foi apresentado na Câmara de Curitiba. A proposta, do vereador Manassés de Oliveira (PSB), determina que ficam obrigadas as empresas de telefonia no município a colocarem degrau embaixo dos orelhões, para possibilitar a identificação por deficientes visuais.
O documento dispõe que o degrau deverá ser maior do que a circunferência do aparelho e com altura mínima de cinco centímetros, de forma que os deficientes visuais possam identificá-lo e não se confrontem com ele. Também deve estar sinalizado.
Segundo o parlamentar, devido à dificuldade dos deficientes visuais em se locomover, é necessária a aprovação da proposta para melhorar e facilitar a sua locomoção. Os degraus deverão ser bem sinalizados para evitar o confronto dos pedestres. “Os meios de comunicação estão demonstrando as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais”, diz o vereador, acrescentando que, com a colocação dos degraus, é possível evitar colisões nos orelhões, beneficiando a todos.
Prazo
O documento determina, ainda, que as empresas que prestam serviços de telefonia têm o prazo de 90 dias para se adequar às novas exigências.
O descumprimento implicará em multa por aparelho que estiver fora das determinações, que será revertida em favor de programas assistenciais desenvolvidos pelo poder Executivo.
Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.
O documento dispõe que o degrau deverá ser maior do que a circunferência do aparelho e com altura mínima de cinco centímetros, de forma que os deficientes visuais possam identificá-lo e não se confrontem com ele. Também deve estar sinalizado.
Segundo o parlamentar, devido à dificuldade dos deficientes visuais em se locomover, é necessária a aprovação da proposta para melhorar e facilitar a sua locomoção. Os degraus deverão ser bem sinalizados para evitar o confronto dos pedestres. “Os meios de comunicação estão demonstrando as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais”, diz o vereador, acrescentando que, com a colocação dos degraus, é possível evitar colisões nos orelhões, beneficiando a todos.
Prazo
O documento determina, ainda, que as empresas que prestam serviços de telefonia têm o prazo de 90 dias para se adequar às novas exigências.
O descumprimento implicará em multa por aparelho que estiver fora das determinações, que será revertida em favor de programas assistenciais desenvolvidos pelo poder Executivo.
Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba