Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto de lei de Dirceu Moreira (PSL) que visa proibir a frisagem de pneus (005.00372.2013). A técnica, que segundo o vereador é adotada por borracharias, oficinas e casas de autopeças, é definida na proposta como “criação de riscos, vincos ou sulcos na banda de rodagem dos  pneus desgastados”.

Moreira acredita que a prática da frisagem é altamente perigosa, por isso a proibição é necessária. “A pretensão é dificultar o acesso do cidadão a este procedimento, diminuindo assim o número de acidentes, visto que um pneu em boas condições é condição essencial à segurança”, explica Moreira.

Em caso do descumprimento da norma, o infrator estaria sujeito à multa de R$ 3 mil, valor que dobraria em caso de reincidência. Se a multa não fosse paga, o município poderia cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento.

Na justificativa, Dirceu Moreira cita pesquisa que aponta a má conservação dos pneus como causa de 20% dos acidentes nas rodovias do país. “A Polícia Rodoviária realiza sanções a motoristas flagrados rodando nessas condições, aplicando multa grave e até mesmo apreensão do veículo. Contudo, não há fiscalização direcionada a estabelecimentos como borracharias, oficinas e casas de autopeças, que realizam a frisagem de forma indiscriminada”, complementa o texto.

No momento, o projeto passa por análise legal na Procuradoria Jurídica da Câmara, que definirá as comissões por quais o texto será avaliado. Caso receba parecer favorável, o projeto estará apto para ser discutido e votado em plenário. Antes de se tornar lei, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito.