As escolas da rede municipal de ensino poderão incentivar os alunos a plantar alimentos. É o que propõe um projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba e que institui o programa Plantando Sementes. A iniciativa é do vereador Professor Silberto (PMDB), que argumenta que a prática está em consonância com o Plano Municipal de Educação (PME) e será uma oportunidade para as crianças se envolverem em uma atividade pedagógica diferente da curricular, fora da sala de aula (005.00126.2017).

Para ele, a horta vai aproveitar e valorizar “eventuais espaços físicos ociosos nas escolas municipais, em geral tomados pelo mato ou para uso indevido”. “A revitalização dessas áreas é de fundamental importância para o desenvolvimento saudável do ensino e da aprendizagem, assim como para o visual estético da escola”, acrescenta.

As hortas serão cultivadas pela escola, com a participação dos alunos, sob a orientação dos professores e a supervisão da direção. A matéria prevê que as entidades educacionais poderão receber doações de produtos da comunidade. O Município também teria a possibilidade de celebrar parcerias com entidades, públicas ou privadas, para a execução da lei.

As ações para implementar o programa deverão incluir estudos, em conjunto com a comunidade escolar, visando escolhas saudáveis, com preferência aos produtos da estação; divulgação do programa junto às famílias para enfatizar a importância da participação do aluno nesse processo; e o incentivo à alimentação saudável por meio do conhecimento e a prática do cultivo. Também há a proposta de intercâmbio de informações e vivências com outras comunidades escolares de Curitiba.

Plano Municipal de Educação
Conforme a proposta, o programa deverá servir como ferramenta para o desenvolvimento do trabalho pedagógico multidisciplinar, em consonância com as estratégias estabelecidas no PME (lei municipal 14.681/2015). Silberto lembra que a meta 1 do PME indica a necessidade de implantar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio de articulação das áreas de educação, saúde, assistência social e outros, com foco no desenvolvimento integral das crianças de 6 a 14 anos, e de oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e suas habilidades.

“Reitera-se quanto ao potencial pedagógico da prática de atividade coletiva, como é o caso, no ambiente escolar, em sistema de turno ou contra turno, para o desenvolvimento intelectual, bem como para o aprimoramento do convívio social do aluno, entre os colegas ou na comunidade”, reforça.

O parlamentar defendeu a proposta em plenário, no dia 15 de fevereiro, quando foi lida no pequeno expediente. “Já desenvolvemos esse projeto há vários anos [na escola da qual era diretor, no bairro Sítio Cercado], que inclusive já recebeu diversos prêmios. Ele vem para ajudar a prefeitura a colocar em prática o Plano Municipal de Educação, que deve estar em vigor até 2025”, frisou.

Tramitação
Após a leitura em plenário, a proposta deve receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois ser encaminhada para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.