Projeto de lei proíbe proliferação de prêmios
Foi muito oportuna a iniciativa do vereador Mario Celso Cunha (PSDB) em proibir, através de projeto de lei, a criação de novos prêmios na Câmara Municipal de Curitiba. O grande número de homenagens que são feitas no parlamento já tem base suficiente para premiar as mais diversas classes e pessoas. Como muitos vereadores estão entrando com pedidos de criação de novos prêmios, o parlamentar já protocolou documento, com o apoio do presidente, João Cláudio Derosso (PSDB), tornando impossível a criação de novos títulos nesse sentido.
Mario Celso declarou que “existem hoje mais de 20 prêmios oficiais, incluindo Vulto Emérito, Cidadão Honorário, Cidade de Curitiba, Consagração Pública, Mérito Esportivo, Cultura e Divulgação, Operário Padrão e tantos outros. Cada honraria é entregue para 30 ou mais pessoas, gerando troféus, diplomas e sessões especiais. Nestas sessões, uma grande equipe de servidores é mobilizada, além das despesas com luz, café, água, segurança, flores e outras. Se um único prêmio exige custo muito alto, imagine mais de 20 eventos desta natureza”, disse o vereador.
O setor de cerimonial da Câmara, responsável pela organização dos eventos, não consegue mais coordenar as datas tantas são as sessões especiais agendadas, informa. “É um número muito grande e que exige uma despesa também alta, desde a confecção e expedição de convites, hora extra de funcionários e gastos com transporte de pessoal”.
O vereador lembrou que, além dos prêmios já existentes, mais seis outros projetos estão tramitando na Câmara, criando os prêmios Paz e Cultura, Motorista do Ano, Lala Schneider, Mulheres Empreendedoras, Pastor Bruno Skolimowski e Maestro Bento Mossurunga. Segundo Mario Celso, “são homenagens justas, destacando pessoas que merecem. Porém, o grande número de premiações acaba desvalorizando as demais, pois vira um verdadeiro festival de homenagens. Nossa intenção é valorizar as sessões solenes”.
Quanto aos prêmios já existentes e os seis em tramitação, o vereador entende que são positivos e que a lei vai passar a vigorar a partir de sua aprovação e publicação, não tendo efeito retroativo. Os diplomas de votos de aplausos ou louvor não terão alteração, pois no projeto de Mario Celso estão colocados no artigo primeiro como exceção.
Mario Celso declarou que “existem hoje mais de 20 prêmios oficiais, incluindo Vulto Emérito, Cidadão Honorário, Cidade de Curitiba, Consagração Pública, Mérito Esportivo, Cultura e Divulgação, Operário Padrão e tantos outros. Cada honraria é entregue para 30 ou mais pessoas, gerando troféus, diplomas e sessões especiais. Nestas sessões, uma grande equipe de servidores é mobilizada, além das despesas com luz, café, água, segurança, flores e outras. Se um único prêmio exige custo muito alto, imagine mais de 20 eventos desta natureza”, disse o vereador.
O setor de cerimonial da Câmara, responsável pela organização dos eventos, não consegue mais coordenar as datas tantas são as sessões especiais agendadas, informa. “É um número muito grande e que exige uma despesa também alta, desde a confecção e expedição de convites, hora extra de funcionários e gastos com transporte de pessoal”.
O vereador lembrou que, além dos prêmios já existentes, mais seis outros projetos estão tramitando na Câmara, criando os prêmios Paz e Cultura, Motorista do Ano, Lala Schneider, Mulheres Empreendedoras, Pastor Bruno Skolimowski e Maestro Bento Mossurunga. Segundo Mario Celso, “são homenagens justas, destacando pessoas que merecem. Porém, o grande número de premiações acaba desvalorizando as demais, pois vira um verdadeiro festival de homenagens. Nossa intenção é valorizar as sessões solenes”.
Quanto aos prêmios já existentes e os seis em tramitação, o vereador entende que são positivos e que a lei vai passar a vigorar a partir de sua aprovação e publicação, não tendo efeito retroativo. Os diplomas de votos de aplausos ou louvor não terão alteração, pois no projeto de Mario Celso estão colocados no artigo primeiro como exceção.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba