Projeto de lei garante verba extra às escolas
Projeto de lei do vereador Sabino Picolo (PFL) autoriza as associações de pais, professores e funcionários (APPF) das escolas municipais a locar espaço para propaganda nos muros dos estabelecimentos. A intenção, segundo o parlamentar, é reverter a renda da locação às associações, aplicando-a em benefício da escola. “Devido à escassez de verbas para melhorias nas instituições públicas de ensino, parte das dificuldades das escolas municipais poderá ser sanada pelas Associações de Pais, Professores e Funcionários, com a veiculação de propagandas nos muros”, diz.
“A medida trará fonte de recursos, que poderão ser aplicados na melhoria dos equipamentos, mobiliários, esportes e lazer, além de aperfeiçoar as condições de aprendizado dos alunos em reforço à verba municipal”, acrescenta o vereador.
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Conforme a proposta, em tramitação na Câmara, a propaganda nos muros escolares não deve tratar de conteúdo político, cigarros, bebidas, outros produtos nocivos à saúde, jogos ou diversões que atentem contra a moral e os bons costumes.
“A medida trará fonte de recursos, que poderão ser aplicados na melhoria dos equipamentos, mobiliários, esportes e lazer, além de aperfeiçoar as condições de aprendizado dos alunos em reforço à verba municipal”, acrescenta o vereador.
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Conforme a proposta, em tramitação na Câmara, a propaganda nos muros escolares não deve tratar de conteúdo político, cigarros, bebidas, outros produtos nocivos à saúde, jogos ou diversões que atentem contra a moral e os bons costumes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba