Projeto de lei do Lixo Zero recebe substitutivo geral com adequação
Felipe Braga Côrtes (PSDB) apresentou substitutivo geral a seu projeto que implanta tolerância zero contra quem jogar lixo nas ruas. O vereador alertou que a proposta já encerrou o trâmite nas comissões permanentes e pediu ao líder do governo na Câmara de Curitiba, Pedro Paulo (PT), que siga o mais rápido possível à deliberação pelo plenário. (005.00199.2013).
O substitutivo geral (031.00017.2014) retira do texto a especificação do órgão responsável pela fiscalização. A proposta original atribuía a tarefa ao Sistema Municipal de Limpeza Urbana e à Guarda Municipal. Com alterações na lei nº 11.095/2004, é prevista multa de R$ 157 a R$ 980, inclusive aos pedestres (que se não fornecerem seus dados seriam encaminhados à delegacia).
Segundo Braga Côrtes, ele discutiu a matéria com o prefeito Gustavo Fruet e a expectativa é implantar, inicialmente, um projeto-piloto (o substitutivo geral determina o prazo de seis meses para a adaptação à lei, o dobro do previsto pelo projeto). O autor exibiu trecho de reportagem que repercute o Programa Lixo Zero da Prefeitura do Rio de Janeiro, precursora da iniciativa, já adotada por municípios paranaenses.
“Se flagrada a infração, a multa é emitida na hora. A impressora térmica é a mesma usada pela Sanepar. O sistema é simples e pode ser usado, também, no combate à pichação”, argumentou o parlamentar. “É claro que a medida não vai retirar todo o lixo das ruas, mas vai melhorar muito a situação. No Rio, a multa começou a ser emitida três meses depois da implantação do programa.”
Os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB) declararam apoio ao projeto de lei.
O substitutivo geral (031.00017.2014) retira do texto a especificação do órgão responsável pela fiscalização. A proposta original atribuía a tarefa ao Sistema Municipal de Limpeza Urbana e à Guarda Municipal. Com alterações na lei nº 11.095/2004, é prevista multa de R$ 157 a R$ 980, inclusive aos pedestres (que se não fornecerem seus dados seriam encaminhados à delegacia).
Segundo Braga Côrtes, ele discutiu a matéria com o prefeito Gustavo Fruet e a expectativa é implantar, inicialmente, um projeto-piloto (o substitutivo geral determina o prazo de seis meses para a adaptação à lei, o dobro do previsto pelo projeto). O autor exibiu trecho de reportagem que repercute o Programa Lixo Zero da Prefeitura do Rio de Janeiro, precursora da iniciativa, já adotada por municípios paranaenses.
“Se flagrada a infração, a multa é emitida na hora. A impressora térmica é a mesma usada pela Sanepar. O sistema é simples e pode ser usado, também, no combate à pichação”, argumentou o parlamentar. “É claro que a medida não vai retirar todo o lixo das ruas, mas vai melhorar muito a situação. No Rio, a multa começou a ser emitida três meses depois da implantação do programa.”
Os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB) declararam apoio ao projeto de lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba