Projeto de Frote prevê normas para sepultamentos
Com o objetivo de evitar a continuidade da contaminação dos lençóis freáticos e córregos de Curitiba pelo necrochorume advindo dos cemitérios, o vereador Paulo Frote (PSDB) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal. Na proposta, o parlamentar sugere que, nos sepultamentos realizados em cemitérios da capital, as urnas, caixões, ataúdes ou esquifes sejam impermeabilizados internamente com material apropriado como medida de prevenção contra a contaminação do lençol freático pelo necrochorume. “Após a morte, a água existente no corpo humano (aproximadamente 70%) se transforma em uma substância escura, chamada necrochorume”, informa Frote, acrescentando que esse líquido, segundo informações que recebeu, é rico em sais minerais, bactérias e vírus, podendo tornar-se potencial fonte de doenças, como tétano, febre tifóide, disenteria, hepatite, entre outras, se for lançado no lençol freático.
Segundo o vereador, em Curitiba somente o Cemitério São Pedro é construído de acordo com as normas ambientais e possui um sistema de drenagem que impede que o necrochorume vindo dos jazigos contamine os rios da região. “Entretanto, não existem normas que exijam a impermeabilização interna dos caixões, como é o objetivo do projeto”, diz.
Material
O material a ser utilizado na impermeabilização interna dos caixões, conforme Frote, será definido pelos órgãos competentes da municipalidade, que estabelecerão a forma e o tipo adequado, bem como fixarão o prazo para adequação do Serviço Funerário Municipal. O projeto prevê penalidades aos infratores que continuarem a efetuar sepultamentos sem a devida impermeabilização interna dos caixões. Variam de advertência, multa, até a rescisão do contrato ou cassação do alvará da empresa prestadora do serviço funerário.
“A primeira imagem que vem à nossa cabeça é de que as grandes indústrias são as principais poluidoras e que causam os maiores impactos na natureza. Entretanto, os cemitérios, que à primeira vista não oferecem riscos, também podem causar danos à natureza e à saúde da população”, salienta Paulo Frote.
Segundo o vereador, em Curitiba somente o Cemitério São Pedro é construído de acordo com as normas ambientais e possui um sistema de drenagem que impede que o necrochorume vindo dos jazigos contamine os rios da região. “Entretanto, não existem normas que exijam a impermeabilização interna dos caixões, como é o objetivo do projeto”, diz.
Material
O material a ser utilizado na impermeabilização interna dos caixões, conforme Frote, será definido pelos órgãos competentes da municipalidade, que estabelecerão a forma e o tipo adequado, bem como fixarão o prazo para adequação do Serviço Funerário Municipal. O projeto prevê penalidades aos infratores que continuarem a efetuar sepultamentos sem a devida impermeabilização interna dos caixões. Variam de advertência, multa, até a rescisão do contrato ou cassação do alvará da empresa prestadora do serviço funerário.
“A primeira imagem que vem à nossa cabeça é de que as grandes indústrias são as principais poluidoras e que causam os maiores impactos na natureza. Entretanto, os cemitérios, que à primeira vista não oferecem riscos, também podem causar danos à natureza e à saúde da população”, salienta Paulo Frote.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba