O vereador Chico do Uberaba (PMN) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que permite a soltura de “balões solares” em Curitiba (confeccionados artesanalmente e que dispensam o uso de fogo). Segundo o vereador, “o objetivo do projeto é oferecer uma alternativa ecologicamente correta e segura, com o propósito de manter uma tradição que é centenária no Brasil. O projeto está em conformidade com a lei 9.605/98, cuja restrição aos balões se limita aos inflamáveis” (005.00328.2013).

A justificativa explica que o “balão solar” não possui bucha ou cangalha de fogos de artifício. Embora seja provido de um maçarico de baixa pressão para seu alçamento inicial, ele se sustenta no ar apenas com o calor do sol. A gramatura do papel não deve exceder 20 g/m² e a iluminação do artefato deve ser feita por meio de lâmpadas led, baterias ou similares, contanto que eles não sejam inflamáveis.

Os “balões solares”, conforme a iniciativa, poderiam ter de 8 a 16 metros, confeccionados em qualquer formato. O projeto prevê também a formação de associações para coordenar as atividades dos baloeiros, que estão sujeitas à fiscalização do poder público

Para o vereador Chico do Uberaba, “a Constituição Brasileira é clara em seu artigo 5º, inciso IX, o qual determina ser livre a atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Portando, diz o parlamentar, a prática de soltar balões, por suas características culturais e folclóricas, insere-se nesse contexto.

“Os balões solares não oferecem perigo, nada impede seu uso, e isso garante a continuidade de uma antiga prática folclórica brasileira”, afirma Chico do Uberaba. No projeto o parlamentar traz referências ao município de Cerro Azul, onde a soltura de  “balões solares” já tem até um festival próprio (Festival do Balão Ecológico). “Os balões solares podem ser até motivo de arrecadação para o município que adotar sua prática”, defende o vereador.