Projeto da LOA 2012 tem parecer de admissibilidade
Os vereadores da Comissão de Economia concederam, nesta segunda-feira (10), o parecer de admissibilidade ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pela prefeitura de Curitiba. O documento detalha a execução orçamentária para 2012, cuja receita é estimada em R$ 5,1 bilhões. “Feita a análise do projeto de lei, constatou-se que estão presentes todos os requisitos legais. Com isto, a LOA 2012 está apta a tramitar regularmente na Câmara Municipal”, afirmou Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão.
Mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foram admitidas pela comissão, a pedido da administração municipal, para que houvesse atualização dos valores projetados inicialmente. Para garantir a celeridade e eficiência da análise legislativa destas matérias orçamentárias, como também a realização de emendas à LDO e LOA, servidores da equipe técnica da Câmara irão realizar treinamentos de qualificação com os funcionários dos gabinetes parlamentares nos dias 17, 19 e 21 deste mês.
Tramitação
De 24 de outubro a 2 de novembro, a Câmara de Curitiba abrirá consulta pública para receber sugestões da população da cidade a respeito da LDO e LOA, que serão debatidas em audiência pública a ser realizada no dia 4 de novembro, às 9h30. Concluída esta etapa, abre-se o prazo para o recebimento de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 7 a 9 de novembro, que serão avaliadas pela comissão no dia 16. As alterações à LDO serão analisadas em plenário nos dias 21 e 22 de novembro.
A tramitação da LOA obedecerá a datas diferentes, posteriores às alterações na LDO. O recebimento de pré-emendas pela comissão acontecerá de 21 a 25 de novembro, ficando o protocolo final marcado para as sessões plenárias dos dias 28, 29 e 30 do mesmo mês. Estima-se que as emendas sejam discutidas em reunião da Comissão de Economia agendada para o dia 12 de dezembro, indo à votação em plenário nos dias seguintes, dentro do prazo regimental.
Participaram da reunião, além de Frote, os vereadores Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Zé Maria (PPS) e Zezinho do Sabará (PSB).
Mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foram admitidas pela comissão, a pedido da administração municipal, para que houvesse atualização dos valores projetados inicialmente. Para garantir a celeridade e eficiência da análise legislativa destas matérias orçamentárias, como também a realização de emendas à LDO e LOA, servidores da equipe técnica da Câmara irão realizar treinamentos de qualificação com os funcionários dos gabinetes parlamentares nos dias 17, 19 e 21 deste mês.
Tramitação
De 24 de outubro a 2 de novembro, a Câmara de Curitiba abrirá consulta pública para receber sugestões da população da cidade a respeito da LDO e LOA, que serão debatidas em audiência pública a ser realizada no dia 4 de novembro, às 9h30. Concluída esta etapa, abre-se o prazo para o recebimento de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 7 a 9 de novembro, que serão avaliadas pela comissão no dia 16. As alterações à LDO serão analisadas em plenário nos dias 21 e 22 de novembro.
A tramitação da LOA obedecerá a datas diferentes, posteriores às alterações na LDO. O recebimento de pré-emendas pela comissão acontecerá de 21 a 25 de novembro, ficando o protocolo final marcado para as sessões plenárias dos dias 28, 29 e 30 do mesmo mês. Estima-se que as emendas sejam discutidas em reunião da Comissão de Economia agendada para o dia 12 de dezembro, indo à votação em plenário nos dias seguintes, dentro do prazo regimental.
Participaram da reunião, além de Frote, os vereadores Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Zé Maria (PPS) e Zezinho do Sabará (PSB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba