Projeto da LDO vai a plenário nesta quarta
Para a votação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, que acontece a partir das 9h desta quarta-feira (23), na Câmara de Curitiba, já foi definido o sistema de discussão. Serão quatro oradores a encaminhar as propostas na tribuna.
A decisão foi tomada em consenso pelos líderes do prefeito e da bancada de oposição, vereadores Mario Celso Cunha (PSB) e Noemia Rocha (PMDB), respectivamente. Conforme comunicado em plenário nesta terça-feira (22), falarão pela situação os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, e Jair Cézar (PSDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Pela oposição, farão encaminhamento os vereadores Pedro Paulo e Professora Josete, ambos do PT.
Emendas
Mario Celso adiantou que, após análise técnica das 34 emendas (uma supressiva, 30 aditivas e três modificativas) protocoladas ao projeto original enviado pela prefeitura, somente sete foram acatadas e estão em condições de apreciação pelo plenário. Destas, duas foram apresentadas pela Comissão de Economia e cinco por diversos vereadores.
O reduzido número de emendas ao projeto da LDO é normal, considerando-se que esta votação estabelece as projeções orçamentárias para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votada no segundo semestre. A função da votação do projeto original e emendas da LDO é dar sustentação técnica e fiscal para a LOA.
Processo
A LDO 2011 teve sua primeira fase de elaboração pela prefeitura de Curitiba, que realizou diversas audiências públicas, verificando as reivindicações da população. O projeto pronto enviado à Câmara, em sua segunda fase, possibilitou mais uma oportunidade de sugestões, também através de consultas públicas e uma audiência promovida pela Comissão de Economia. Finalizado este processo, as emendas que foram protocoladas pelos vereadores passaram pela análise técnica e legal, partindo-se, agora, para a votação em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (23) e na próxima segunda-feira (28).
A previsão orçamentária feita pela prefeitura para 2011 é de R$ 4,49 bilhões.
A decisão foi tomada em consenso pelos líderes do prefeito e da bancada de oposição, vereadores Mario Celso Cunha (PSB) e Noemia Rocha (PMDB), respectivamente. Conforme comunicado em plenário nesta terça-feira (22), falarão pela situação os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, e Jair Cézar (PSDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Pela oposição, farão encaminhamento os vereadores Pedro Paulo e Professora Josete, ambos do PT.
Emendas
Mario Celso adiantou que, após análise técnica das 34 emendas (uma supressiva, 30 aditivas e três modificativas) protocoladas ao projeto original enviado pela prefeitura, somente sete foram acatadas e estão em condições de apreciação pelo plenário. Destas, duas foram apresentadas pela Comissão de Economia e cinco por diversos vereadores.
O reduzido número de emendas ao projeto da LDO é normal, considerando-se que esta votação estabelece as projeções orçamentárias para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votada no segundo semestre. A função da votação do projeto original e emendas da LDO é dar sustentação técnica e fiscal para a LOA.
Processo
A LDO 2011 teve sua primeira fase de elaboração pela prefeitura de Curitiba, que realizou diversas audiências públicas, verificando as reivindicações da população. O projeto pronto enviado à Câmara, em sua segunda fase, possibilitou mais uma oportunidade de sugestões, também através de consultas públicas e uma audiência promovida pela Comissão de Economia. Finalizado este processo, as emendas que foram protocoladas pelos vereadores passaram pela análise técnica e legal, partindo-se, agora, para a votação em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (23) e na próxima segunda-feira (28).
A previsão orçamentária feita pela prefeitura para 2011 é de R$ 4,49 bilhões.
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