Projeto da LDO tem participação popular

por Assessoria Comunicação publicado 26/05/2011 16h35, última modificação 09/08/2021 15h09
A Câmara de Curitiba está com tudo pronto para dar seguimento à próxima etapa das discussões do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Seguindo cronograma elaborado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a partir de segunda-feira (30) será aberto o prazo para a participação popular, que segue até o próximo dia 5. A comunidade poderá apresentar sugestões e propostas e colocá-las nas urnas que estarão instaladas nas nove regionais da cidade, na Câmara de Curitiba ou pela internet.
Segundo o presidente da Comissão de Economia, vereador Paulo Frote (PSDB), as urnas serão distribuídas nesta sexta-feira (27), nas administrações regionais do Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade. Na Câmara de Curitiba os equipamentos estarão disponíveis nos anexos I e II. E pela internet, a partir de segunda-feira (30), os interessados em encaminhar sugestões devem entrar no site www.cmc.pr.gov.br e na página inicial terá link para sugestões. A partir disso, é só clicar no link e escrever a proposta, que será redirecionada à Comissão de Economia da Câmara.
Audiência pública
Frote adianta que, nesta fase de discussão da LDO, a população terá mais uma chance de opinar. Está marcada para o dia 8 do mês que vem audiência pública, das 9h às 11h, no plenário da Câmara. A novidade deste ano, segundo Frote, é a participação de estudantes de Economia e Contabilidade.
Para os dias 13, 14 e 15 de junho está previsto o recebimento de emendas dos vereadores. Depois desta etapa, haverá reunião para análise do material e a LDO segue para apreciação em plenário nos dias 27 e 28 de junho junto com as emendas acatadas na comissão.
A LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre. A previsão orçamentária para o ano de 2012 é de R$ 5,03 bilhões. “A prioridade é investir nas áreas da saúde, educação e obras”, comentou Frote. Com a definição da LDO, a prefeitura inicia a elaboração anual da LOA, devendo entregar o projeto na Câmara até 30 de setembro.