Projeto da LDO tem parecer de admissibilidade
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 teve aprovada a sua admissibilidade nesta quarta-feira (18), na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba. Segundo o presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), o texto recebeu parecer favorável com oito emendas modificativas, que serão acrescentadas ao documento para ajustes e correções. Da sessão participaram, além do presidente, os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Francisco Garcez (PSDB), Aladim Luciano (PV) e Sabino Picolo (DEM).
Seguindo o cronograma elaborado pela Comissão de Economia, a partir do próximo dia 30 serão colocadas urnas para consulta popular. Os equipamentos serão instalados nas nove regionais da cidade (Matriz, Boa Vista, Cajuru, Santa Felicidade, Boqueirão, Cidade Industrial de Curitiba, Portão, Pinheirinho e Bairro Novo) e na Câmara de Curitiba. A população poderá participar desta etapa do processo com sugestões até o dia 5 de junho, quando as urnas serão retiradas.
Prioridade
Em seguida, no dia 8 de junho está prevista a audiência pública, das 9h e 11h, no plenário da Câmara. A novidade deste ano, segundo Frote, é a participação de estudantes de Economia e Contabilidade. Para os dias 13,14, e 15 de junho está previsto o recebimento de emendas dos vereadores. Depois desta fase haverá reunião para análise do material e a LDO segue para apreciação em plenário nos dias 27 e 28 de junho junto com as emendas acatadas na comissão.
A LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre. A previsão orçamentária para o ano de 2012 é de R$ 5,03 bilhões. “A prioridade é investir nas áreas da saúde, educação e obras”, comentou Frote. Com a definição da LDO a prefeitura inicia a elaboração anual da LOA, devendo entregar o projeto na Câmara até 30 de setembro.
Estacionamento
Além do projeto da LDO, a Comissão de Economia apreciou projeto da vereadora Renata Bueno (PPS), que prevê a destinação de vagas de estacionamento para usuários de farmácias. O documento recebeu parecer favorável.
Seguindo o cronograma elaborado pela Comissão de Economia, a partir do próximo dia 30 serão colocadas urnas para consulta popular. Os equipamentos serão instalados nas nove regionais da cidade (Matriz, Boa Vista, Cajuru, Santa Felicidade, Boqueirão, Cidade Industrial de Curitiba, Portão, Pinheirinho e Bairro Novo) e na Câmara de Curitiba. A população poderá participar desta etapa do processo com sugestões até o dia 5 de junho, quando as urnas serão retiradas.
Prioridade
Em seguida, no dia 8 de junho está prevista a audiência pública, das 9h e 11h, no plenário da Câmara. A novidade deste ano, segundo Frote, é a participação de estudantes de Economia e Contabilidade. Para os dias 13,14, e 15 de junho está previsto o recebimento de emendas dos vereadores. Depois desta fase haverá reunião para análise do material e a LDO segue para apreciação em plenário nos dias 27 e 28 de junho junto com as emendas acatadas na comissão.
A LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre. A previsão orçamentária para o ano de 2012 é de R$ 5,03 bilhões. “A prioridade é investir nas áreas da saúde, educação e obras”, comentou Frote. Com a definição da LDO a prefeitura inicia a elaboração anual da LOA, devendo entregar o projeto na Câmara até 30 de setembro.
Estacionamento
Além do projeto da LDO, a Comissão de Economia apreciou projeto da vereadora Renata Bueno (PPS), que prevê a destinação de vagas de estacionamento para usuários de farmácias. O documento recebeu parecer favorável.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba