Projeto da LDO será entregue na sexta
O presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), acompanhado do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), vai receber, na próxima sexta-feira (14), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O documento, que fixará as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, com as prioridades de investimentos da cidade, será entregue às 10h, no gabinete da presidência da Casa, pelos secretários Luiz Eduardo Sebastiani, das Finanças, e Luiz Fernando Jamur, do Governo.
O projeto foi elaborado com base em debates populares e na consulta pública no mês passado. O processo todo teve a participação de quase 13 mil pessoas. Foram 5,3 mil sugestões apresentadas pela internet, 5,4 mil por telefone e 2 mil nas sessões públicas nas regionais.
Processo
Logo após o recebimento, o documento será encaminhado à Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Depois passa para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde será emitido parecer de admissibilidade do projeto. Em seguida, são colocadas as urnas para recebimento de sugestões. Estarão disponíveis nos dois anexos da Câmara e nas nove regionais da cidade. Depois dessa etapa, são marcadas audiência e consulta públicas. Em seguida, são estabelecidos três dias para recebimento de emendas, que serão, posteriormente, analisadas pela Comissão de Economia. Só então o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão.
Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
O projeto foi elaborado com base em debates populares e na consulta pública no mês passado. O processo todo teve a participação de quase 13 mil pessoas. Foram 5,3 mil sugestões apresentadas pela internet, 5,4 mil por telefone e 2 mil nas sessões públicas nas regionais.
Processo
Logo após o recebimento, o documento será encaminhado à Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Depois passa para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde será emitido parecer de admissibilidade do projeto. Em seguida, são colocadas as urnas para recebimento de sugestões. Estarão disponíveis nos dois anexos da Câmara e nas nove regionais da cidade. Depois dessa etapa, são marcadas audiência e consulta públicas. Em seguida, são estabelecidos três dias para recebimento de emendas, que serão, posteriormente, analisadas pela Comissão de Economia. Só então o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão.
Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba