Projeto da LDO chega na Câmara nesta sexta
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será entregue nesta sexta-feira (13), às 9h30, ao presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB). A previsão orçamentária do município para o ano que vem é de R$ 5,03 bilhões, 8% maior que o atual (R$ 4,66 bilhões). A prioridade nos investimentos será nas áreas da saúde (R$ 987,9 milhões), educação (821,5 milhões) e obras (R$ 426 milhões). A despesa bruta será de R$ 4,94 bilhões e reserva de contingência de R$ 84 milhões.
Após o recebimento do projeto, o documento será encaminhado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, que emitirá o parecer de admissibilidade, observando os critérios de legalidade e constitucionalidade. Depois desta fase, o presidente da comissão, Paulo Frote (PSDB), vai agendar audiência e consulta públicas e preparar o calendário para recebimento de emendas dos vereadores.
Inovação
O parlamentar já adiantou que pretende inovar, convidando estudantes dos cursos de Economia e Contabilidade a participarem da audiência pública. Depois do recebimento das sugestões, o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão. Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
Após o recebimento do projeto, o documento será encaminhado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, que emitirá o parecer de admissibilidade, observando os critérios de legalidade e constitucionalidade. Depois desta fase, o presidente da comissão, Paulo Frote (PSDB), vai agendar audiência e consulta públicas e preparar o calendário para recebimento de emendas dos vereadores.
Inovação
O parlamentar já adiantou que pretende inovar, convidando estudantes dos cursos de Economia e Contabilidade a participarem da audiência pública. Depois do recebimento das sugestões, o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão. Com a aprovação, que deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre, a LDO servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre, também com a participação da comunidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba