Projeto da LDO 2013 aprovado em segundo turno
Em votação durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira (27), foi aprovada a redação para segundo turno do projeto da LDO 2013. O texto prevê orçamento de R$ 5,6 bilhões para o próximo ano. Na votação desta quarta não houve discussões. Os vereadores sentiram-se contemplados com as discussões do primeiro turno de votação, ocorrido nesta terça-feira (26), em que foram aprovadas duas emendas de correção técnica apresentadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
A matéria, que agora segue para a sanção do prefeito, tem destaques de investimentos na malha viária e infraestrutura urbana, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte, conforme prioridades apresentadas em audiências públicas com a população. Em cada uma das administrações regionais da cidade foram detectadas reivindicações da população, avaliadas e incluídas na proposta central, aprovada agora pela Câmara, que também realizou consultas públicas e audiência antes destas votações. Na Regional Matriz, as prioridades dos cidadãos foram segurança, trânsito e vias públicas. No Pinheirinho, segurança, vias públicas e esporte e lazer. Na Regional do Portão, as prioridades foram vias públicas, segurança e trânsito. Na Regional Santa Felicidade, transporte, vias públicas e segurança. No Bairro Novo, saúde, vias públicas e trânsito; na Regional Boa Vista, vias públicas, segurança e transporte; Boqueirão, vias públicas, segurança e trânsito. Na Regional Cajuru, os temas mais sugeridos foram vias públicas, segurança e saúde e, na Regional da Cidade Industrial, o foco esteve sobre esporte e lazer, segurança e vias públicas.
Emendas
Das 26 emendas votada, no primeiro turno, 20 eram aditivas, uma supressiva e cinco modificativas. Duas delas, encaminhadas pela Comissão de Economia, receberam aprovação unânime pelo plenário por serem de correção técnica. As demais, rejeitadas em plenário, eram de autoria dos vereadores Noemia Rocha (PMDB), uma; Professor Galdino (PSDB), duas; João Cláudio Derosso (sem partido), cinco; Jorge Yamawaki (PSDB), 12, e Professora Josete (PT), 14.
Ainda no primeiro turno, o vereador Jorge Yamawaki tentou retirar suas emendas da votação, o mesmo acontecendo com João Cláudio Derosso. Os dois parlamentares afirmaram que o primeiro leilão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) da Linha Verde, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nesta terça-feira (26), contemplaram os objetivos propostos em suas emendas. A arrecadação dos títulos no valor de R$ 28.317.600,00 deve garantir parte das obras reivindicadas pelos vereadores, em trechos da região do Pinheirinho.
Projeto
O projeto da LDO foi encaminhado à Câmara em maio, após a realização, pela prefeitura, de diversas audiências públicas. Antes da votação em plenário, o texto passou por etapas distintas. Dentre elas, a de discussão, por meio de consultas públicas e uma audiência aberta aos cidadãos, no Anexo II do Legislativo. Por lei, a aprovação do projeto deve ocorrer até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa, que ocorre no final deste mês. Ele serve de base para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um instrumento de informação da gestão pública, demonstrando a origem das receitas e a destinação dos recursos públicos. A LDO em compatibilidade com o Plano Plurianual e a LOA é instrumento de planejamento para a execução orçamentária. O texto da mensagem está composto por 70 artigos de preceitos legais e prioridades definidas pela população que vão embasar as ações administrativas, bem como incidir no desenvolvimento da cidade.
No início do segundo semestre começam as discussões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO serão detalhadas.
A matéria, que agora segue para a sanção do prefeito, tem destaques de investimentos na malha viária e infraestrutura urbana, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte, conforme prioridades apresentadas em audiências públicas com a população. Em cada uma das administrações regionais da cidade foram detectadas reivindicações da população, avaliadas e incluídas na proposta central, aprovada agora pela Câmara, que também realizou consultas públicas e audiência antes destas votações. Na Regional Matriz, as prioridades dos cidadãos foram segurança, trânsito e vias públicas. No Pinheirinho, segurança, vias públicas e esporte e lazer. Na Regional do Portão, as prioridades foram vias públicas, segurança e trânsito. Na Regional Santa Felicidade, transporte, vias públicas e segurança. No Bairro Novo, saúde, vias públicas e trânsito; na Regional Boa Vista, vias públicas, segurança e transporte; Boqueirão, vias públicas, segurança e trânsito. Na Regional Cajuru, os temas mais sugeridos foram vias públicas, segurança e saúde e, na Regional da Cidade Industrial, o foco esteve sobre esporte e lazer, segurança e vias públicas.
Emendas
Das 26 emendas votada, no primeiro turno, 20 eram aditivas, uma supressiva e cinco modificativas. Duas delas, encaminhadas pela Comissão de Economia, receberam aprovação unânime pelo plenário por serem de correção técnica. As demais, rejeitadas em plenário, eram de autoria dos vereadores Noemia Rocha (PMDB), uma; Professor Galdino (PSDB), duas; João Cláudio Derosso (sem partido), cinco; Jorge Yamawaki (PSDB), 12, e Professora Josete (PT), 14.
Ainda no primeiro turno, o vereador Jorge Yamawaki tentou retirar suas emendas da votação, o mesmo acontecendo com João Cláudio Derosso. Os dois parlamentares afirmaram que o primeiro leilão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) da Linha Verde, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nesta terça-feira (26), contemplaram os objetivos propostos em suas emendas. A arrecadação dos títulos no valor de R$ 28.317.600,00 deve garantir parte das obras reivindicadas pelos vereadores, em trechos da região do Pinheirinho.
Projeto
O projeto da LDO foi encaminhado à Câmara em maio, após a realização, pela prefeitura, de diversas audiências públicas. Antes da votação em plenário, o texto passou por etapas distintas. Dentre elas, a de discussão, por meio de consultas públicas e uma audiência aberta aos cidadãos, no Anexo II do Legislativo. Por lei, a aprovação do projeto deve ocorrer até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa, que ocorre no final deste mês. Ele serve de base para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que representa um instrumento de informação da gestão pública, demonstrando a origem das receitas e a destinação dos recursos públicos. A LDO em compatibilidade com o Plano Plurianual e a LOA é instrumento de planejamento para a execução orçamentária. O texto da mensagem está composto por 70 artigos de preceitos legais e prioridades definidas pela população que vão embasar as ações administrativas, bem como incidir no desenvolvimento da cidade.
No início do segundo semestre começam as discussões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO serão detalhadas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba