Projeto da LDO 2011 aprovado em segundo turno

por Assessoria Comunicação publicado 28/06/2010 14h55, última modificação 30/06/2021 08h20
A aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2011 foi confirmada  em segundo turno de votação na Câmara de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (28). No primeiro turno, ocorrido na última quarta-feira (23), o projeto original  foi aprovado com duas emendas de ordem técnica apresentadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Agora, não foram acrescentadas emendas, apenas novas discussões das bancadas partidárias.
O texto enviado pela prefeitura orientará a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, a LOA 2011, cujo projeto deverá ser entregue à Câmara até o dia 30 de setembro. Pelo conteúdo, a LDO priorizou o desenvolvimento social voltado para a educação, saúde e moradia popular, num orçamento estimado em R$ 4,49 bilhões. E, segundo afirmações feitas pelo líder do prefeito na Casa, Mario Celso Cunha (PSB), "representa  o anseio popular como resultado das audiências públicas realizadas nas administrações regionais".
Debate
A discussão entre bancadas permaneceu na divergência sobre  prevenção e combate às drogas. A oposição defendeu mais empenho público no atendimento, internamento e reintegração dos dependentes químicos. Para a situação, "foi dado um voto de confiança ao atual plano de governo, onde estão previstas ações neste sentido", conforme declarações, na tribuna, da vereadora Julieta Reis (DEM).  Na opinião da líder de oposição, Noemia Rocha (PMDB), "a demanda continua superando o nível de atendimento da prefeitura, o que exige mais investimento no  dependente jovem, que está morrendo em poder do tráfico". O líder do prefeito  demonstrou a preocupação da administração, descrevendo as atividades desenvolvidas pela Fundação de Ação Social (FAS) e ressaltou o "atendimento especializado feito em convênio com sete entidades".
Emendas
Mario Celso também rebateu declarações sobre a rejeição de algumas  emendas. Disse que "votar contra as emendas da oposição não é votar contra a cidade", para explicar que  "o texto enviado à Casa já contemplou as reivindicações mais essenciais  enumeradas pela população nas audiências".
Dotar as unidades de saúde com aparelhos de Raio X, mecanismos de controle social, mais investimentos na educação infantil e nivelamento entre demanda e atendimento à drogadição são  itens que, de acordo com a bancada de oposição, "continuam na pauta de reivindicações para inclusão na LOA".
Com a votação e aprovação nos dois turnos, a LDO segue, agora, para sanção do prefeito, dando prosseguimento à elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA 2011.