Projeto dá isenção de ISS ao recém-formado

por Assessoria Comunicação publicado 26/04/2006 18h55, última modificação 08/06/2021 15h56
Um projeto de lei ordinária que visa estimular profissionais recém- formados a abrirem seu próprio negócio, a partir da isenção de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB).
Pela proposta do líder do prefeito, os novos profissionais teriam isenção do imposto pelo período de um ano, contado a partir da data da formatura, desde  que estejam desempregados.  O projeto foi elaborado, segundo seu autor, considerando as dificuldades apresentadas pelo mercado de trabalho, especialmente em relação aos recém-formados, em função da falta de experiência.
“O mercado está cada vez mais exigente e a concorrência aumenta a cada dia, fazendo com que os formandos passem a enfrentar um dilema: não têm emprego porque não possuem experiência e não conseguem adquirir conhecimento profissional porque não obtêm um posto de trabalho. Assim, nosso projeto pretende dar um estímulo inicial aos novos profissionais”, explica Mario Celso.
Ônus
O vereador diz que a carga tributária se constitui em ônus elevado para quem deixou a faculdade e procura iniciar uma vida profissional. “Trata-se assim de estabelecer um incentivo para quem está iniciando, investindo-se nos recém-formados, otimizando o mercado de trabalho e incentivando o exercício profissional, ao mesmo tempo em que se favorece o ingresso de recém-formados no mercado”, acrescenta.
A iniciativa ainda tem na justificativa apresentada o argumento de que “o Executivo pode se constituir em alavanca para o exercício da profissão, possibilitando ao recém-formado diminuir seus gastos para dar início à sua vida profissional, numa parceria de recursos e interesses que viabilizam uma melhor qualidade no binômio oferta versus procura”.