Além das já tradicionais homenagens para pessoas que se destacam em suas atividades, como os títulos de cidadão honorário e vulto emérito, a Câmara de Vereadores de Curitiba pode criar uma homenagem para animais que tenham prestado serviços relevantes à comunidade. A “distinção honorífica” seria entregue aos bichos que realizarem “atos civis de bravura”, se destacarem pela “devoção ao serviço”, ou que tenham participado de maneira “altamente devota para com seus donos ou para com a sociedade”. A iniciativa (005.00266.2017) é da vereadora Katia Dittrich (SD), que se identifica como “ativista da causa animal”.

Segundo a parlamentar, a prática de condecorar animais é bastante comum em outros países, como França e Escócia. “Assim como os seres humanos, os animais também fazem jus a honrarias. Eles integram as corporações policiais e, além de agregar muito no quesito funcional, são absolutamente amados e respeitados como se seres humanos fossem. A polícia, por exemplo, trabalha com cães farejadores, que muitas vezes auxiliam na solução de casos de grande repercussão”, exemplifica Katia Dittrich.

Conforme a proposta, a indicação para a homenagem poderia partir de órgãos policiais, do Corpo de Bombeiros, ou cidadãos que tenham sido beneficiados de alguma forma pela ação de animais. A entrega da condecoração seria feita na segunda semana do mês de dezembro e caberia à Escola do Legislativo da Câmara Municipal tomar as medidas necessárias para a “certificação” da distinção honorífica, assim como a guarda de documentos que comprovem as ações que motivaram a premiação.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 19 de junho e  já recebeu instrução da Procuradoria Jurídica. Ela está agora sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Caso seja aprovada por este colegiado, a matéria ainda passará pelo crivo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, antes de ser debatida e votada em plenário. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto.