Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei para instituir na capital paranaense o Maio Furta-Cor, mês dedicado às ações de conscientização e promoção da saúde mental materna. “Estima-se que 1 em cada 4 mulheres sofra de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e a tempo”, alerta a autora da proposta, Maria Leticia (PV). 

“É importante que se esclareça a relevância da dedicação à saúde mental das mães, pois, apesar do forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães”, justifica a vereadora. Ela ainda ressalta o quanto a pandemia contribuiu para o aumento de casos, diante das aulas em formato remoto, do aumento da violência doméstica, das jornadas de trabalho triplas e de outros problemas. 

Mais que incluir o Maio Furta-Cor no calendário oficial de eventos do Município, o objetivo é mobilizar o debate sobre o tema (005.00090.2022). A ideia é discutir a saúde mental materna em reuniões, palestras, cursos, oficinas e seminários, por exemplo. O projeto também sugere a distribuição de material informativo e o engajamento entre administração pública, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil nas atividades desenvolvidas. 

O Executivo Municipal poderá também buscar e firmar parcerias para a realização das ações, seja com entidades sem fins lucrativos, empresas ou outros órgãos públicos. A autora conta que a campanha foi idealizada pelas médicas Nicole Cristino e Patricia Piper, ambas com atuação na área de perinatalidade. 

Conforme Maria Leticia, maio foi o mês escolhido para dar nome à campanha devido à celebração do Dia das Mães. O furta-cor, por sua vez, explica a proposição, justifica-se porque “sua tonalidade que altera de acordo com a luz que recebe, não havendo uma cor absoluta para aquele que lança o olhar”. 

Caso a proposição seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
Protocolado no dia 20 de abril, o projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). O próximo passo será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Se acatada, a proposta segue para os outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema da matéria. As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos, revisões no texto e posicionamento de órgãos públicos. 

Concluída essa etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito. Se for vetado, caberá à Câmara dar a palavra final – ou seja, se mantém os vetos ou promulga a lei. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva