“Sensibilizar os gestores quanto às questões voltadas à orientação na guarda responsável de animais, além de instruir professores, alunos e comunidade, tornando-os multiplicadores do conhecimento adquirido” é o que pretende Katia Dittrich (SD) pelo projeto de lei que cria a “Semana Verde” em Curitiba (005.00235.2017). Ela escolheu a primeira semana de outubro para realização da atividade, “em face do dia 4 de outubro, dia do Padroeiro dos animais São Francisco de Assis, que por sua vez comemora-se também o dia mundial dos animais”.

O projeto consiste na realização de atividades realizadas pelas escolas da Rede Municipal, com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio da Rede de Proteção Animal e da Secretaria da Saúde. Palestras, eventos e atividades educativas, realizadas por médicos veterinários em conjunto com educadores da rede municipal de ensino, voltadas ao tema, são algumas das atividades que poderão ser desenvolvidas a critério dos gestores.

“Devido a situação, que se agrava diariamente em relação ao número de animais abandonados, procura-se amenizar o problema através de trabalhos de educação ambiental, buscando conscientizar a comunidade a respeito de guarda responsável, visto que a maioria destes animais possui tutores, os quais precisam ter consciência de sua responsabilidade com estes animais”, diz a parlamentar no texto de justificativa da proposta.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária do dia 15 de maio, o projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois tramita pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.