Nessa segunda-feira (22), a Prefeitura de Curitiba enviou aos vereadores da capital um projeto de lei pedindo a abertura de 334 novas vagas de professor de Educação Infantil. Para justificar a expansão, que terá um impacto anual de R$ 28 milhões (005.00104.2023), o Executivo cita a iminência da abertura de dez novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).

“Considerando que o quadro atual de professores de Educação Infantil é suficiente apenas para atender à capacidade instalada presente, mesmo com a reposição de desligamentos viabilizada pelo concurso público, cujo resultado final encontra-se em vias de homologação, e, tendo em vista a necessidade de abertura de 10 novos CMEIs, constata-se a necessidade de ampliação das vagas”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca.

“Essa ampliação do quadro possibilitará, ainda, maiores condições para o atendimento prioritário das crianças de 0 a 3 anos de idade, nas regiões onde essa demanda se mostra mais intensa e que, em grande parte, abrangem os segmentos populacionais em condição de maior vulnerabilidade social”, diz o projeto de lei. Hoje, a cidade tem 232 CMEIs e cerca de 4,8 mil professores de Educação Infantil, entre efetivos (3.603) e contratados via PSS (1.213).

Se não houver pedido para tramitação em regime de urgência, a proposta passará pelas comissões temáticas antes de ser votada no plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). No final de 2022, quando os vereadores aprovaram o novo piso salarial da Educação Infantil, que subiu de R$ 2.792,21 para R$ 3.845,63, a proposta tramitou em regime de urgência. O mesmo aconteceu neste ano, quando a SME pediu o aval da CMC para a criação de 1 mil vagas de agente de apoio educacional.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba