Projeto beneficia menores carentes

por Assessoria Comunicação publicado 07/01/2003 00h00, última modificação 26/03/2021 14h18

Os menores desprovidos de condição social podem ganhar mais um benefício: os atrativos esportivos. É o que garante o projeto de lei do vereador Marcelo Almeida (PMDB), em análise no Departamento Jurídico da Câmara. O projeto prevê incentivo aos proprietários e locadores de canchas, quadras esportivas, entre outros, que oferecerem estes espaços para trabalhos sociais. A isenção será de 50% do Imposto Sobre Serviços (ISS), calculada sobre a estimativa de recolhimento durante o mês.