Projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aumenta de R$ 500 para R$ 2 mil a multa para quem for flagrado utilizando cerol – mistura de vidro moído ou limalha de ferro com cola – no fio de pandorgas, papagaios, pipas ou similares. A iniciativa (005.00169.2019) é da vereadora Fabiane Rosa (DC) e também inclui “linha chilena e similares” na lei municipal 11.435/2005, que já proíbe o uso do cerol.

Segundo a vereadora, a proposta leva em conta os “graves riscos advindos da utilização de cerol, linha chilena e similares, que provocam diversos acidentes graves e que podem, inclusive, causar a morte de pessoas e animais, provocando pânico nos motociclistas e ciclistas de Curitiba”. No texto de justificativa do projeto, Fabiane Rosa ainda indica um “clamor constante e bastante urgente dos motoclubes”.

Os materiais cortantes são usados para cortar outras pipas, numa espécie de competição. No ano passado, a CMC aprovou e tornou lei a iniciativa (031.00086.2018) de Colpani e de Dona Lourdes, ambos do PSB, para instituir a semana compreendida pelo dia 10 de outubro, para conscientização aos malefícios da utilização do cerol (leia mais).

Tramitação
Protocolado no dia 13 de agosto, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da CMC e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Podem ser solicitados, nos colegiados permanentes, estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.