Projeto do vereador Bruno Pessuti (PSC) acrescenta quatro itens na lista de características obrigatórias dos táxis de Curitiba (002.00010.2013), além de melhorar a redação do artigo oitavo da Lei 13.957/2012, que regulamenta o serviço na capital. A proposição tramita na comissões permanentes da Câmara Municipal e, por exemplo, detalha menor o uso do termo “porta” na norma original.

A norma aprovada no ano passado obriga os veículos a terem “cinco portas”. Na sugestão de Pessuti, a redação seria alterada para “automóvel dotado de quatro portas quando a carroceria for do tipo sedan, ou automóvel dotado de cinco portas quando a carroceria for de outros tipos”. Segundo o vereador, “a alteração se faz necessária para atender uma questão técnica, pois o termo "porta" em automóveis, deve ser considerado quando permite acesso ao habitáculo do veículo”. Procurada por Pessuti, a prefeitura informou que 63% dos veículos destinados a este fim são do modelo “sedan”, ou seja, dotados de quatro portas.

Pessuti também estabeleceu um tamanho mínimo para o porta-malas, fixando a capacidade em 320 litros (80 litros por passageiro). “O objetivo é evitar que o usuário tenha que especificar o modelo de veículo necessário para acomodar sua bagagem ao realizar uma chamada e, em alguns casos, precisar contar com a sorte no sentido de encontrar um veículo que atenda às suas necessidades em caso de lotação máxima”, pontua o vereador.

“Nos últimos anos, 610 dos 622 novos veículos saíram de fábrica com porta-malas com capacidade superior a 320 litros, ou seja, 98 % dos veículos oferecem níveis superiores de qualidade de atendimento ao usuário”, adianta Pessuti. Outra mudança sugerida são “eletrovisores” inteligentes (a “lâmpada” fixada no alto dos veículos). “Com a adoção do sistema de eletrovisor inteligente e iluminação por LED interligado ao taxímetro, o usuário do sistema poderá visualizar se o táxi que está próximo a ele está livre, ocupado ou se deslocando para atender um chamado”, explica.

Também há no projeto a obrigatoriedade do sistema GPS, associado ao uso de uma “tecla de pânico”, necessária caso haja alguma situação que demande intervenção policial. O sistema GPS também possibilitaria a localização online de um veículo livre e acesso à informação de quantos táxis estão nas ruas naquele momento. A instalação de GPS nestes veículos já é exigência legal em capitais como Belo Horizonte, adianta Pessuti.