Projeto aprovado prevê segurança na construção
Redução no índice de acidentes no trabalho é o objetivo proposto pelo projeto de lei, aprovado na Câmara de Curitiba, na tarde de quarta-feira (2), de autoria do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). A medida estabelece obrigatoriedade no cumprimento às normas de construção civil, incluídas no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), que não estão sendo seguidas à risca como requer a segurança do trabalho.
Nossa intenção é colaborar para que haja maior segurança no trabalho, elevando a qualidade de serviço dos trabalhadores e, propiciar melhor fiscalização da Prefeitura sobre obras em andamento na cidade, qualificou Mario Celso Cunha. A regulamentação das obras da construção civil dentro das normas técnicas atende anseio da classe de trabalhadores desta área, complementou o autor.
Fiscalização
Na legislação proposta por Mario Celso as empresas da indústria da construção civil deverão apresentar documentação carimbada pela Secretaria Municipal do Urbanismo; uma vez aprovado o projeto de construção, reforma ou demolição, o órgão de fiscalização deve notificar o responsável pela obra, que fica sujeito às sanções que podem ir da advertência até o embargo da respectiva obra. Durante a discussão do projeto, o parlamentar advertiu para o descumprimento às normas de informação sobre acidentes no trabalho.
Diversos vereadores que fizeram apartes ao vereador Mario Celso elogiaram a iniciativa que amplia os recursos de segurança no trabalho, de acordo com o vereador Paulo Salamuni (PMDB).
Nossa intenção é colaborar para que haja maior segurança no trabalho, elevando a qualidade de serviço dos trabalhadores e, propiciar melhor fiscalização da Prefeitura sobre obras em andamento na cidade, qualificou Mario Celso Cunha. A regulamentação das obras da construção civil dentro das normas técnicas atende anseio da classe de trabalhadores desta área, complementou o autor.
Fiscalização
Na legislação proposta por Mario Celso as empresas da indústria da construção civil deverão apresentar documentação carimbada pela Secretaria Municipal do Urbanismo; uma vez aprovado o projeto de construção, reforma ou demolição, o órgão de fiscalização deve notificar o responsável pela obra, que fica sujeito às sanções que podem ir da advertência até o embargo da respectiva obra. Durante a discussão do projeto, o parlamentar advertiu para o descumprimento às normas de informação sobre acidentes no trabalho.
Diversos vereadores que fizeram apartes ao vereador Mario Celso elogiaram a iniciativa que amplia os recursos de segurança no trabalho, de acordo com o vereador Paulo Salamuni (PMDB).
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