Projeto aprovado prevê Conselho de Inclusão Digital
Os curitibanos podem ter ampliado o acesso democrático à informação e à tecnologia digital. Projeto de lei que autoriza a criação do Conselho Municipal de Inclusão Digital foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (4), na Câmara de Curitiba. A autoria é do vereador Pedro Paulo (PT), que vem lutando pela discussão e aperfeiçoamento da ideia desde o ano passado.
Na opinião do parlamentar, o acesso deve ser garantido a todos, por meio de políticas públicas simples e eficientes. O projeto, conforme Pedro Paulo, aprimora lacunas na área da tecnologia em Curitiba, tornando a cidade mais democrática. “Os laboratórios de informática existentes nas escolas garantem o acesso ao ensino público. Oferecer estrutura é um dos passos para a inclusão digital na capital paranaense”, explicou.
De acordo com o projeto, a ideia é assegurar o controle social e a descentralização das ações que compõem a política municipal de inclusão digital. “De um lado, aproxima a política das demandas sociais; de outro, garante espaços institucionais de participação direta dos cidadãos na definição dos rumos”, explicou Pedro Paulo.
O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), fez cumprimentos pela importância do projeto e lembrou da criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos, proposição de sua autoria, existente hoje. “O conselho vai subsidiar a própria delegacia, atualizando leis, fiscalização e punição, para tipificar crimes cometidos pela internet. Um dos exemplos é a penalização pelo crime da pedofilia”, disse. O vereador Francisco Garcez (PSDB), que foi o relator da matéria, ressaltou que também defende o software livre em nome da inserção social. “O sistema de informação democrática desenvolvido na gestão de Beto Richa causa inveja a muitas outras cidades do País, principalmente quanto à capacitação técnica dos jovens”, completou.
Muitos avanços ainda devem ser realizados, disse o vereador Denilson Pires (DEM), opinando que “de nada adianta termos páginas na internet demonstrando a transparência política se não são todos os indivíduos que têm acesso.” O parlamentar lembrou que Curitiba é pioneira na questão digital. O acesso às máquinas e, muitas vezes, ao conteúdo da internet é fácil, na opinião do vereador Paulo Frote (PSDB). Para ele, é necessário ter o controle e “a criação do conselho é uma alternativa de fiscalização desta prática.”
Na opinião do parlamentar, o acesso deve ser garantido a todos, por meio de políticas públicas simples e eficientes. O projeto, conforme Pedro Paulo, aprimora lacunas na área da tecnologia em Curitiba, tornando a cidade mais democrática. “Os laboratórios de informática existentes nas escolas garantem o acesso ao ensino público. Oferecer estrutura é um dos passos para a inclusão digital na capital paranaense”, explicou.
De acordo com o projeto, a ideia é assegurar o controle social e a descentralização das ações que compõem a política municipal de inclusão digital. “De um lado, aproxima a política das demandas sociais; de outro, garante espaços institucionais de participação direta dos cidadãos na definição dos rumos”, explicou Pedro Paulo.
O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), fez cumprimentos pela importância do projeto e lembrou da criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos, proposição de sua autoria, existente hoje. “O conselho vai subsidiar a própria delegacia, atualizando leis, fiscalização e punição, para tipificar crimes cometidos pela internet. Um dos exemplos é a penalização pelo crime da pedofilia”, disse. O vereador Francisco Garcez (PSDB), que foi o relator da matéria, ressaltou que também defende o software livre em nome da inserção social. “O sistema de informação democrática desenvolvido na gestão de Beto Richa causa inveja a muitas outras cidades do País, principalmente quanto à capacitação técnica dos jovens”, completou.
Muitos avanços ainda devem ser realizados, disse o vereador Denilson Pires (DEM), opinando que “de nada adianta termos páginas na internet demonstrando a transparência política se não são todos os indivíduos que têm acesso.” O parlamentar lembrou que Curitiba é pioneira na questão digital. O acesso às máquinas e, muitas vezes, ao conteúdo da internet é fácil, na opinião do vereador Paulo Frote (PSDB). Para ele, é necessário ter o controle e “a criação do conselho é uma alternativa de fiscalização desta prática.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba