Projeto aprovado beneficia ciclistas
Áreas exclusivas para estacionar bicicletas em shoppings e hipermercados é o que prevê projeto de lei aprovado em primeiro turno por unanimidade, nesta semana, na Câmara de Curitiba. O vereador Pedro Paulo (PT), autor da proposta, informou que o número de vagas para ciclistas deverá corresponder a 5% do total das destinadas a automóveis e que os gastos para implantação deverão ser custeados pelo empreendedor. Um dos principais objetivos, segundo o parlamentar, “é incentivar o uso da bicicleta, proporcionando ao ciclista maior comodidade”, justificou. “O projeto se enquadra ainda na conscientização mundial sobre a preservação do meio ambiente, tão discutida nos últimos tempos”, complementou.
Pedro Paulo esclareceu que a declaração de Habite-se ou aprovação de obras relativas à construção, ampliação ou modificação dos empreendimentos somente serão concedidas se prevista anteriormente no projeto arquitetônico. “Os empreendimentos já licenciados ou em funcionamento terão prazo de 180 dias para adaptar as instalações”, disse.
Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo a fiscalização. O vereador ressaltou que o não cumprimento da lei implicará em multa. “O responsável será autuado e terá o prazo de 72 horas para se adequar à lei”, explicou. Na justificativa, Pedro Paulo defendeu o uso da bicicleta como opção de locomoção alternativa, capaz de contribuir para o meio ambiente, trânsito e conscientização do cidadão. “Não basta apenas conhecer o problema. É preciso dar condições básicas que garantam segurança e comodidade a todos”, considerou.
Além dos fatores sociais e ambientais, o parlamentar falou também dos benefícios que a medida proporciona à saúde da população. “Bicicleta não polui, não emite gases nocivos, é econômica, além de fazer bem à saúde. Pedalar 30 minutos consome 240 calorias”, informou.
Nos apartes, os parlamentares apoiaram a iniciativa. Roseli Isidoro (PT), que trouxe no mês passado o assunto à tribuna livre e defende ações em favor da mobilidade urbana mais saudável e sustentável, considerou a medida excelente. O primeiro-secretário da Casa, vereador Celso Torquato (PSDB), parabenizou a iniciativa e o fato de não ser custeada pelo poder público, questionando sobre a fiscalização. “Assim como muitas pessoas não respeitam as vagas para portadores de necessidades especiais, dificilmente respeitariam para ciclistas”, alertou. Para Zé Maria (PPS), além de local para bicicletas, o projeto deveria prever espaço para motocicletas.
A Professora Josete (PT) disse que considera a medida simples e articulada, com inúmeros aspectos positivos. “Incentiva um transporte barato e ágil que faz bem à saúde e ao meio ambiente”. Julieta Reis (PSB) ressaltou a importância da matéria por se tratar de um “projeto cidadão”, que exerce desenvolvimento físico e mental. A parlamentar citou ainda “uma sistemática adotada em cidades européias, que disponibilizam locais para alugar e estacionar bicicletas”. Na tribuna, Elias Vidal (PDT) também destacou a iniciativa.
Pedro Paulo esclareceu que a declaração de Habite-se ou aprovação de obras relativas à construção, ampliação ou modificação dos empreendimentos somente serão concedidas se prevista anteriormente no projeto arquitetônico. “Os empreendimentos já licenciados ou em funcionamento terão prazo de 180 dias para adaptar as instalações”, disse.
Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo a fiscalização. O vereador ressaltou que o não cumprimento da lei implicará em multa. “O responsável será autuado e terá o prazo de 72 horas para se adequar à lei”, explicou. Na justificativa, Pedro Paulo defendeu o uso da bicicleta como opção de locomoção alternativa, capaz de contribuir para o meio ambiente, trânsito e conscientização do cidadão. “Não basta apenas conhecer o problema. É preciso dar condições básicas que garantam segurança e comodidade a todos”, considerou.
Além dos fatores sociais e ambientais, o parlamentar falou também dos benefícios que a medida proporciona à saúde da população. “Bicicleta não polui, não emite gases nocivos, é econômica, além de fazer bem à saúde. Pedalar 30 minutos consome 240 calorias”, informou.
Nos apartes, os parlamentares apoiaram a iniciativa. Roseli Isidoro (PT), que trouxe no mês passado o assunto à tribuna livre e defende ações em favor da mobilidade urbana mais saudável e sustentável, considerou a medida excelente. O primeiro-secretário da Casa, vereador Celso Torquato (PSDB), parabenizou a iniciativa e o fato de não ser custeada pelo poder público, questionando sobre a fiscalização. “Assim como muitas pessoas não respeitam as vagas para portadores de necessidades especiais, dificilmente respeitariam para ciclistas”, alertou. Para Zé Maria (PPS), além de local para bicicletas, o projeto deveria prever espaço para motocicletas.
A Professora Josete (PT) disse que considera a medida simples e articulada, com inúmeros aspectos positivos. “Incentiva um transporte barato e ágil que faz bem à saúde e ao meio ambiente”. Julieta Reis (PSB) ressaltou a importância da matéria por se tratar de um “projeto cidadão”, que exerce desenvolvimento físico e mental. A parlamentar citou ainda “uma sistemática adotada em cidades européias, que disponibilizam locais para alugar e estacionar bicicletas”. Na tribuna, Elias Vidal (PDT) também destacou a iniciativa.
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