Projeto aprovado alerta sobre poluição sonora
“Temos que lutar para divulgar o prejuízo da poluição sonora sob o ponto de vista do meio ambiente e do direito ambiental.” O comentário é do vereador Roberto Hinça (PDT), ao defender projeto de sua autoria, aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara de Curitiba. O documento obriga todo estabelecimento comercial de Curitiba onde seja reproduzida qualquer espécie de som a expor em local de ampla visibilidade cartaz educativo com a seguinte informação: “o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 decibéis. Acima disto, aumenta o risco de comprometimento auditivo”.
Segundo Hinça, é uma questão de saúde pública. “O problema afeta quase todos os centros urbanos e merece atenção especial”, disse. No caso do não cumprimento da determinação, os infratores terão que pagar multa de R$ 2 mil. “Na hipótese de reincidência, o valor será triplicado e revertido em favor do município, para cobrir gastos sociais”, concluiu.
O único voto contrário foi do vereador Custódio da Silva (sem partido). Para ele, o freqüentador não saberá se o volume ultrapassa o permitido. Na tribuna, o vereador Pastor Gilso de Freitas (PR) elogiou a iniciativa e sugeriu que, além da informação ao freqüentador, também fosse feito projeto para limitar o barulho dentro das casas noturnas. A mesma opinião tem o vereador Jair Cézar, para quem “os maiores beneficiados serão os vizinhos das casas barulhentas”, disse.
Ainda destacaram a proposta Serginho do Posto (PSDB), Angelo Batista (PP), Julieta Reis (PSB) e Elias Vidal (PDT).
Segundo Hinça, é uma questão de saúde pública. “O problema afeta quase todos os centros urbanos e merece atenção especial”, disse. No caso do não cumprimento da determinação, os infratores terão que pagar multa de R$ 2 mil. “Na hipótese de reincidência, o valor será triplicado e revertido em favor do município, para cobrir gastos sociais”, concluiu.
O único voto contrário foi do vereador Custódio da Silva (sem partido). Para ele, o freqüentador não saberá se o volume ultrapassa o permitido. Na tribuna, o vereador Pastor Gilso de Freitas (PR) elogiou a iniciativa e sugeriu que, além da informação ao freqüentador, também fosse feito projeto para limitar o barulho dentro das casas noturnas. A mesma opinião tem o vereador Jair Cézar, para quem “os maiores beneficiados serão os vizinhos das casas barulhentas”, disse.
Ainda destacaram a proposta Serginho do Posto (PSDB), Angelo Batista (PP), Julieta Reis (PSB) e Elias Vidal (PDT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba